Nos dias 9 e 10 de dezembro aconteceu a última Plenária Nacional da FASUBRA Sindical deste ano. Reunidos no Auditório do Centro de Saúde da UnB, diversas entidades da base da federação estiveram presentes. Plenária contou com a participação de 38 entidades, sendo 1 apenas como observadora, com o credenciamento de 169 delegadas e delegados, entre os quais 72 mulheres, 97 homens e 19 observadores, Foram cerca de 250 participantes, entre delegados, observadores, coordenadores da FUSUBRA, além das trabalhadoras e trabalhadores da federação.
Da Assufsm, conforme deliberado em Assembleia, participaram os(as) delegados(as): Sônia Molinari, Maria Lenir Rodrigues e Jorge Trindade – pelo coletivo Frente Cutista – Solange Pahim e Elton Rogério de Quadros – pelo coletivo Vamos à Luta.
A plenária
Na abertura do evento, no sábado pela manhã, houve o debate sobre a CONAE, Conferência Nacional Educação, edição 2024, que terá como tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. Direcionando o debate, compuseram a mesa os Coordenadores de Educação da FASUBRA, Sandro de Oliveira Pimentel e Clodoaldo Gomes de Oliveira, a Coordenadora de Administração e Finanças da FASUBRA, Márcia Abreu da Silva, o Coordenador de Saúde e Hospitais Universitários, Mário Costa de Paiva Guimarães Júnior e a Coordenadora de Comunicação da FASUBRA, Lucimara da Silva da Cruz.
Na sequência, houve a composição da mesa para a organização dos participantes da plenária para relatar informes e realizar análise de conjuntura. A mesa foi composta incialmente pelas Coordenadoras Gerais da FASUBRA Cristina del Papa e Ivanilda Oliveira Silva Reis, além de José Almiram Rodrigues da Direção Nacional da FASUBRA.
Marcelo Rosa e Daniel Farias, da Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho, apresentaram informe sobre os desdobramentos da reinstalação da CNSC e perspectivas futuras para a carreira dos técnico-administrativos em educação.
Os Mais de 80 participantes se inscreveram para expor suas manifestações que ocorreram durante todo o sábado.
No domingo, os trabalhos retomaram com mais falas dos participantes sobre informes e análise de conjuntura.
Entre os encaminhamentos deliberados ao final da plenária, destaca-se o consenso construído sobre as resoluções de conjuntura e carreira, além da construção de um calendário de mobilização que traz orientação de mobilização e indicativo de greve.
RESOLUÇÃO SOBRE O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DA CARREIRA
Considerando o resultado de plenária realizada em 30 de setembro e 01 de outubro de 2023, que aprovou a proposta de aprimoramento do PCCTAE, já apresentada por toda direção da FASUBRA ao governo por meio da Mesa Específica e Temporária;
Considerando que, passados mais de 60 dias da apresentação das propostas, o governo ainda não convocou a Mesa Específica e Temporária que trata do aprimoramento do PCCTAE;
Considerando que os trabalhos para unificação já estão em andamento entre FASUBRA e SINASEFE e que há reunião entre as duas entidades agendada para 11 de dezembro;
A Plenária da FASUBRA reunida nos dias 9 e 10 de dezembro de 2023, RESOLVE:
1. Reafirmar a proposta de aprimoramento da carreira aprovada na plenária anterior, entregue oficialmente ao governo e que teve como preceitos básicos:
a. Piso de 3 Salários-Mínimos; STEP de 5%; Diminuição dos níveis de classificação de 5 para 3; Diminuição da quantidade de padrões da matriz; Reposicionamento facilitado na tabela aprimorada; Distribuição equitativa de recursos da reestruturação; Diminuição das disparidades intracarreira; Diminuição do interstício para 12 meses; Manutenção matriz única; Recomposição no Vencimento Básico; Sem risco de VBC; Ampliação IQ; Implementação do RSC.
2. Reafirmar a necessidade urgente de que a direção da FASUBRA atue na cobrança sistemática de uma resposta do governo e oriente as bases a também fazê-lo, em todos os meios possíveis, como cobranças a ministros e parlamentares, no âmbito nacional e local.
3. Aprofundar o diálogo com o SINASEFE no sentido de construir uma proposta unificada de aprimoramento, mesmo não sendo condicionante para negociação com o governo na Mesa Específica e Temporária e na CNSC Nacional.
4. Construir a unidade da categoria com aprovação nessa plenária do estado de greve, com fortes mobilizações (caravanas, paralisações, e busca de apoio entre os parlamentares e reitores(as)), radicalizando as ações rumo à construção de uma forte greve logo para o início de 2024, que efetivamente nos permita conquistar a carreira aprovada pela categoria.
Brasília, 10 de dezembro de 2023.
FASUBRA.
