O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) promoveu uma Plenária Nacional para organizar o calendário de mobilização em defesa do reajuste emergencial de 19,99% para o conjunto do funcionalismo público e para frear todos os ataques que o governo Bolsonaro vem promovendo contra os servidores(as) brasileiros(as) na quarta-feira (23). Os mais de 200 representantes dos servidores(as) presentes à Plenária concordaram, por unanimidade, que terão que enfrentar o governo e iniciar um processo que poderá resultar em uma greve por tempo indeterminado.
Ficou definido que a mobilização deverá ter início no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Todas as servidoras públicas devem participar dos atos realizados nesse dia nos diversos estados brasileiros como forma de fortalecer as ações dos movimentos de mulheres de todo o Brasil. No dia 9 de março, será lançado o Comando Nacional de Construção da Greve dos Servidores e Servidoras Públicas Federais. Haverá orientação para que cada sindicato estadual monte o seu comando de greve para construir o movimento junto à base.
O 16 de março deverá ser o Dia Nacional de Mobilização, Paralisação e Greve dos Servidores Públicos Federais. Serão realizadas manifestações nas ruas e locais de trabalho das capitais e cidades do interior de todos os estados, além de um grande ato em Brasília. Todos os sindicatos estaduais deverão enviar delegações para a Capital Federal.
Como ficou definido na Plenária Nacional do Fonasefe, no dia 16 será dado um ultimato ao governo Bolsonaro. A partir deste dia, o governo terá sete dias para atender às reivindicações dos servidores. Caso o Governo não sente na mesa de negociação e feche um acordo até o dia 23 de março, deverá ter início uma greve geral por tempo indeterminado nesta data.
CDE
Nesta sexta-feira (25), a Condsef/Fenadsef irá promover mais uma reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo, lembrou que a entidade promoveu uma Plenária Nacional, no último dia 20 de janeiro, com a participação de representantes de 19 estados. Na ocasião, foi aprovada, por unanimidade, a construção de um movimento de mobilização nacional.
“Nesta reunião do CDE iremos ouvir os nossos sindicatos para saber como estão as mobilizações nos estados. Justificativa para a greve nós temos e estamos tentando mobilizar a categoria. Não é justo que o governo queira conceder reajuste apenas a um pequeno segmento que representa 3% dos funcionários públicos e deixar 97% com a remuneração congelada. Mas os nossos sindicatos precisam fazer o debate com a base”, destacou Sérgio Ronaldo.
Uma coisa é certa. Os servidores federais não aceitam a segregação que o governo Bolsonaro pretende fazer. No último mês de dezembro, o presidente afirmou que concederia a reposição inflacionária apenas para os servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional. A afirmação causou indignação entre os demais funcionários públicos federais.
A Lei Orçamentária de 2022 prevê apenas R$ 1,7 bilhão para o reajuste dos servidores. É evidente que este valor não é o suficiente para atender a todos os trabalhadores das diversas áreas. Mas a mesma Lei Orçamentária de 2022 destinou R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 16,5 bilhões estão no “orçamento secreto”, e reservou um valor de R$ 1,9 trilhão para o refinanciamento da dívida (banqueiros).
Recentemente, veículos de imprensa nacional divulgaram a informação de que o governo estaria avaliando conceder um reajuste de apenas R$ 400 no vale alimentação dos servidores da ativa. “Não aceitamos que seja dado apenas um reajuste do auxílio alimentação. A nossa luta é por reposição salarial de 19,99% para o conjunto do funcionalismo, ativos, aposentados e pensionistas. É por isso que estamos lutando. Por respeito e dignidade. Valores que o governo Bolsonaro não tem apresentado para o conjunto do funcionalismo público”, comentou Sérgio Ronaldo.
Apoio da Frente Parlamentar
Durante a Plenária Nacional do Fonasefe, a deputada federal, Alice Portugal (PCdoB), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos, afirmou que ingressou com um requerimento para debater a reposição salarial dos servidores na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal.
“A ideia é construir algo que traga para a formalidade legislativa o que já está sendo gestado na luta concreta dos trabalhadores. Precisamos articular uma agenda com atividades parlamentares no sentido de forçar a barra também no Congresso Nacional”, afirmou a deputada.
“Quando Bolsonaro falou em conceder a reposição salarial apenas para os policiais, ele tentou colocar uma pá de cal na reposição dos demais servidores. Mas isso foi um combustível para a greve. Combustível para um movimento que se gesta. É necessário que esta mobilização seja forte. Nós da Frente Parlamentar, estamos mobilizados em apoio a demanda dos servidores”, complementou Alice Portugal.
Já o deputado Rogério Correia (PT), também integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos, afirmou que o grupo conseguiu reunir um número de assinaturas suficientes para implementar uma Comissão Geral, no Plenário da Câmara Federal, para debater o assunto.
“Apresentamos o requerimento, mas o deputado Arthur Lira (presidente da Casa), cabo eleitoral confesso de Bolsonaro, está trancando o requerimento. Acho importante uma pressão dos servidores públicos junto aos líderes dos partidos e junto ao próprio Arthur Lira para que essa Comissão Geral seja convocada”, comentou Rogério Correia, lembrando que os servidores estão há mais de cinco anos sem reajustes nos governos ultraliberais de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Calendário de mobilização:
Dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher.
Dia 9 de março – Lançamento do Comando Nacional de Construção da Greve dos Servidores e Servidoras Públicas Federais
Dia 16 de março – Dia Nacional de Mobilização, Paralisação e Greve dos Servidores Públicos Federais
Dia 23 de março – Final do prazo para que o governo Bolsonaro atenda as reivindicações dos servidores. Caso não sejam atendidos, os servidores deverão iniciar uma greve geral por tempo indeterminado
