“Desenvolvimento e desempenho de pessoas no setor público” foi o tema da segunda edição do ciclo Nova Agenda para Reforma Administrativa, realizado pelo Fonacate, em parceria com o Instituto Servir Brasil, nesta terça-feira, 19 de setembro. A mesa, coordenada pelo presidente da ANFFA Sindical, Janus Pablo, reuniu, em Brasília, especialistas, servidores e representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para debater metodologias e caminhos.
Presente na abertura do evento, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) defendeu que o governo atue no Congresso Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 e ressaltou que as discussões sobre a reforma administrativa devem ter como foco o fortalecimento do estado. “Todos os países desenvolvidos têm o serviço público organizado e um estado forte. Não se faz um estado forte sem uma burocracia organizada, sem uma burocracia de alto nível”. Ele pontuou, ainda, que é preciso “pensar em uma administração pública eficiente, em que o excesso de discricionariedade possa ser contido”.
Com essa missão, de pensar no futuro da administração, os debatedores apresentaram dados e revisões de metodologias e de literatura.
“Na gestão e avaliação de desempenho, qualquer informação sobre a mensuração de desempenho deve ser usada para melhoria, aprendizagem e mudança. Se isso não ocorrer, o sistema perde sua função e passa a ser um mero instrumento de preenchimento de resultados. Isso é o que a literatura mundial tem mostrado”, enfatizou a professora e pesquisadora da Universidade de Brasília, Elaine Neiva. Para a especialista, uma experiência para ser bem-sucedida deve ter como tripé: a participação dos stakeholders em todo o processo; a construção de uma cultura de aprendizagem e avaliação e o micro gerenciamento de equipes.
A coordenadora-geral de Gestão e Desempenho, Priscila Cardoso, apresentou as premissas do MGI para uma proposta de reforma infraconstitucional. “Alinhamento do planejamento estratégico à atuação das equipes, promoção da colaboração e do desenvolvimento constante, ampliação de mecanismos de reconhecimento e valorização de servidores, não necessariamente de cunho remuneratório, e acompanhamento permanente”, citou.
Para o coordenador-geral de Desenvolvimento de Pessoas do MGI, Eduardo Almas, é necessário haver uma maior interação e troca de experiências no âmbito do setor público no que se refere à gestão do efetivo. Almas destacou a importância de uma “metodologia única, que não precisa ser obrigatória, mas que pode orientar” os órgãos no compartilhamento de soluções de aprendizagem e no intercâmbio de informações sobre os resultados obtidos com as iniciativas de desenvolvimento de pessoas.
Não existe uma resposta genérica aos desafios quando o assunto é gestão de desempenho. É o que pontuou o pesquisador do Ipea e coordenador-geral de Indicadores e Evidências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Roberto Pires, em face de fatores como o caráter heterogêneo do corpo funcional e das próprias organizações. Com base em estudos internacionais, o especialista ponderou que as dificuldades enfrentadas pelos gestores se dão, muitas vezes, pela tentativa de se implantar soluções gerais “para um conjunto tão diverso de organizações”.
“Se nós pensarmos a gestão de desempenho apenas como um instrumento de controle, até poderemos contribuir para fortalecer a integridade e o cumprimento das normas. Todavia, provavelmente, estaremos debilitando a capacidade de ação das nossas organizações”, argumentou.
Assista à íntegra do evento abaixo e acesse as apresentações dos palestrantes ao final desta matéria.
O Fonacate, em parceria com o Instituto Servir Brasil, promoverá dois outros seminários em 2023. No próximo dia 17 de outubro, serão abordados Planejamento e dimensionamento da força de trabalho, e o último seminário do ano, que ocorrerá 13 de dezembro, debaterá Modernização e consolidação da força de trabalho.
Texto: FONACATE
