Relator-geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) realizou uma coletiva nesta quinta-feira (1º/09), onde se comprometeu a “dar o melhor de si” para equacionar o reajuste de servidores(as) no próximo ano.
“Grande parte dos servidores, sobretudo do Executivo, não tem reajuste desde 2017. Esse acumulado gira em torno de 30% e o Executivo propõe um reajuste de menos de 5%. O Judiciário propõe um reajuste de 18% em dois anos, 9% em 2023 e 9% em 2024”, afirmou.
Para Castro, os servidores(as) do Judiciário e Legislativo já ganham melhores salários.
“Nosso objetivo é aprofundar na análise para que o servidor(a) do Executivo, que ganham menos, possam ter um reajuste próximo do Judiciário e do Legislativo, de 9% no próximo ano”, adiantou.
O relator também afirmou que o governo federal precisa sair do “discurso” ao prometer manter o Auxilio Brasil a R$ 600 e partir para a prática. O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, enviado ao Congresso pelo governo na última quarta-feira (31/9), prevê um auxílio de R$ 400, sem informar como vai manter os R$ 200 a mais, como vem prometendo.
“Para nós, foi uma surpresa o governo não ter mandado o Auxílio Brasil de R$ 600, porque o Bolsonaro está prometendo. Se ele vai dar, ele não precisa prometer, era só enviar para o Congresso. A nossa expectativa é que ele tivesse mandado uma proposta dando o reajuste. Senão, não fica crível essa promessa. O que o impede de propor?”, questionou Castro.
Castro criticou a ausência da previsão no documento, dizendo que, ao não incluir valor no PLOA, “fica parecendo discurso de candidato”. “Porque quem não é governo, promete. Mas quem é governo não precisa prometer; quem é governo propõe”, disse. Com o início da campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, vem prometendo que irá manter o auxílio de R$ 600.
Para isso, no entanto, segundo o relator, a despesa deve estar prevista na peça orçamentária, mas não está. No documento enviado ao Congresso na quarta-feira, o governo fala sobre o valor de R$ 400 e diz que buscará alternativas para conseguir os R$ 200 a mais no próximo ano.
“O governo federal reconhece a relevância da referida política pública e a importância da continuidade daquele incremento para as famílias atendidas pelo programa. Nesse sentido, o Poder Executivo envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor no exercício de 2023, mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”, disse em coletiva.
Texto: Correio Braziliense e Wagner Advogados Associados
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
