Os dirigentes das entidades que compõem o FONASEFE, entre elas a FASUBRA Sindical, reuniram-se nesta quarta-feira (31/8) com a assessoria do senador Marcelo Castro (MDB/PI), relator-geral da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, para tratar sobre o orçamento reservado para a recomposição salarial das servidoras e dos servidores públicos federais. Participaram da reunião o chefe de gabinete José Guimarães e o assessor técnico Romero Arruda. Da FASUBRA estava presente o coordenador-geral Toninho Alves.
Romero Arruda explicou que o proposta orçamentária do governo foi entregue hoje e os parlamentares conhecerão qual a proposta orçamentária que Bolsonaro e Guedes irão defender no próximo ano. Segundo Arruda, o processo de discussão no Congresso deverá ocorrer após as eleições, uma vez que os deputados(as) e senadores(as) devem se ater ao processo eleitoral. A elaboração, execução e tramitação vai até o dia 31 de dezembro. A proposta de LOA passará pelas Comissões Mista e Temáticas. O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de seguir para votação em sessão conjunta do Congresso. São 16 relatórios entregues para a Comissão que o relator fará os acertos e depois vai a votação. Os 16 relatores setoriais foram definidos e devem apresentar pareceres sobre áreas temáticas.
Os representantes das entidades apresentaram a demanda das categorias, que não tiveram nenhum reajuste durante o governo Bolsonaro, e disseram não possuir nenhuma perspectiva que Bolsonaro coloque alguma verba para o reajuste em 2023. Também esteve presente representante do Dieese que apresentou dados técnicos mostrando que o governo tem condições de garantir verbas para o reajuste no próximo ano. Para o assessor do senador Marcelo Castro, a mobilização das entidades após as eleições fará com que os parlamentares sintam a necessidade de discutir um valor no orçamento para a reinvindicação dos SPFs.
Esta reunião fez parte das atividades da Jornada de Lutas em Brasília nessa semana pressionando os parlamentares para que defendam as propostas de recomposição salarial dos trabalhadoras, trabalhadores e o serviço público e incluam espaço na proposta orçamentária. As mobilizações aconteceram no aeroporto de Brasília, na recepção aos parlamentares, e no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira ocorreu ato em defesa do serviço público no Nereu Ramos.
Para a DN FASUBRA, as entidades de base têm como tarefa pressionar os parlamentares nos estados porque estão em período de campanha e atrás de votos. Aqueles que não defenderem verbas para o reajuste dos servidores públicos em 2023 não devem ser reeleitos para a próxima legislatura.
Texto: FASUBRA
Fotos: Apoena Faria/ASFOC
