O desmonte do serviço público continua a passos largos no governo do presidente de Jair Bolsonaro (PL), que só autoriza concursos públicos, melhorias nos locais de trabalho, aumentos salariais e vantagens para os militares, em sua maioria formada por bolsonaristas que vão trabalhar por sua reeleição, apesar da queda de popularidade e de índices de intenções de voto.
A lei orçamentária de 2022, por exemplo, prevê R$ 1,7 bilhão para o reajuste de policiais e deixa de fora os demais servidores, que estão sem reajuste há três anos, inclusive o pessoal da saúde, que está há dois anos a frente do combate a pandemia.
O governo propôs substituir o aumento salarial pelo reajuste dos benefícios, como vale transporte e alimentação. A resposta dos servidores federais deverá ser uma greve, a partir do dia 9 de março.
“A categoria fará mobilizações neste mês, fóruns estaduais com os sindicatos que fazem parte da entidade nacional, para que eles organizem as assembleias nos locais de trabalho e no final de fevereiro definir o indicativo de greve para o 9 de março”, explica o secretário-Geral da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (Condsef), Sergio Ronaldo.
O dirigente defende um tratamento isonômico entre os servidores e reivindica um reajuste de 19,99%.
“A proposta do governo de reajustar apenas os benefícios, além de deixar os aposentados de fora, é uma afronta para quem vem se dedicando ao serviço público e não tem o seu valor reconhecido”, diz o dirigente.
Orientações da CUT
Para o sucesso do movimento, a CUT orienta suas bases que definam em assembleias a adesão à greve, diz o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo. Segundo ele, o descaso como o governo tem tratado os servidores vai garantir uma grande mobilização.
“Diante desse quadro é preciso enfrentar o governo e buscar a valorização da categoria com as ferramentas que temos: mobilizações e greves, para sensibilizar o parlamento a remanejar os recursos pela melhoria salarial dos servidores”, complementa Ariovaldo.
O dirigente da CUT ressalta que, além da falta de reajustes salariais e do descaso geral do governo Bolsonaro com relação ao serviço público, Bolsonaro, seus ministros e seguidores perseguem quem discorda da atuação do presidente.
“Além de nos três anos de governo Bolsonaro não ter nenhum reajuste salarial, houve um processo de perseguição e retaliação a alguns setores, como as universidades e outros que não se curvaram aos seus desmandos”, diz Ariovaldo de Camargo.
Os motivos para a greve
Os servidores públicos federais amargam três anos sem nenhum centavo a mais na remuneração, além da redução de pessoal em seus quadros funcionais. O último reajuste da categoria foi acordado no governo de Dilma Rousseff (PT), e foi executado em agosto de 2016 e janeiro de 2017.
Para tentar tapar o sol com a peneira, o governo Bolsonaro, diante do escândalo que é a proteção a componentes das Forças Armadas e polícias Federal e Militar, ofereceu aos demais servidores apenas o reajuste no valor dos benefícios, como auxílio alimentação, transporte e creche. Este último para quem tem filhos até seis anos e 11 meses.
“O vale creche é uma afronta por que sem concurso público a maioria dos servidores está prestes a se aposentar e não tem filhos com idade de frequentar uma creche. O governo sequer, ofereceu aumento na contrapartida do plano de saúde, que é de apenas 15%. De cada R$ 100 no valor do plano de saúde, o servidor paga R$ 85”, critica o secretário- Geral da Condsef.
Ele conta que o quadro do funcionalismo público quando da promulgação da Constituição de 1988 era de 712 mil servidores e hoje, 33 anos depois, não passa de 540 mil, sendo reduzido a cada ano por falta de concursos públicos, e vai piorar em breve com a aposentadoria de milhares.
