A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) iniciou o ano de 2022 com uma previsão de orçamento de R$129 milhões, sendo R$ 27 milhões a menos do que em 2020. Conforme as estimativas iniciais, a UFSM precisaria de R$ 169 milhões para manter adequadamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, além das demandas da assistência estudantil, encargos gerais (despesas básicas de funcionamento) e melhorias na infraestrutura.

Em junho, o corte de R$ 9 milhões ampliou a defasagem orçamentária. E o novo contingenciamento, anunciado no dia 5 de outubro, representa uma perda de mais R$ 5,8 milhões no orçamento da UFSM. Com isso, a Universidade deverá encerrar o ano de 2022 com uma dívida de 18 milhões para o ano de 2023 (próximo exercício).

Impactos

Além do que já tinha sido anunciado para amenizar a situação (redução de mais de 115 terceirizados de junho até o final do ano; paralisação de reformas e manutenção de prédios e salas – acessibilidade, Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio, apartamentos interditados nas Casas do Estudante, entre outros), os novos ajustes para adequação do orçamento são:

Bolsas: todas as bolsas estudantis de dezembro (pagas em janeiro) oriundas de recursos da UFSM estão suspensas até novo limite orçamentário.

Energia: devido à falta de limite de empenho e financeiro, as contas de energia da UFSM não serão pagas nos próximos meses e somente serão quitadas no exercício de 2023. 

Eventos: Descubra, JAI e Viva o Campus estão suspensos no ano de 2022.

Jardinagem/arborização: estão suspensos os serviços de jardinagem, corte de grama e poda de árvores na Universidade. 

Passagens e Diárias: só serão autorizadas em casos de extrema necessidade.

Restaurante Universitário: o reajuste do RU não pode ser realizado durante o período eleitoral, conforme orientação da Procuradoria Jurídica.

Próximos passos:

No dia 6 de outubro, às 10h, ocorreu a Reunião da Diretoria da Andifes para discutir o contexto e debater ações e providências. Foi apresentada a necessidade de análise jurídica da constitucionalidade do decreto, a necessidade de mobilização das universidades em data específica (em princípio, o dia 13 de outubro), o agendamento de reunião com o Ministério da Educação e, por fim, a realização da coletiva de imprensa, realizada na tarde do dia 6 de outubro, às 14h30min, para esclarecimento de dúvidas e manifestação sobre os encaminhamentos conjuntos dos reitores e reitoras.

Hoje, 07 de outubro, acontece uma reunião com o Ministério Público, em Porto Alegre, para analisar a situação e viabilizar uma ação suspendendo o decreto.

A gestão da UFSM está participando destas agendas para subsidiar as decisões na Universidade Federal de Santa Maria.

Assufsm se pronuncia

A Coordenadora Geral da Assufsm Loiva Chansis conversou com o Setor de Comunicação, na noite dessa quinta-feira, 6 de outubro, e fez uma análise sobre os cortes orçamentários na UFSM. Para Loiva, a situação é caótica e de profunda tristeza com esse novo ataque do Governo Federal nas Universidades e Institutos Federais.

“Nós lamentamos o quanto esses cortes representam de perdas na educação e como isso afronta a qualidade do funcionamento das nossas universidades públicas. Esses cortes prejudicam desde projetos de pesquisa; bolsas estudantis onde é sabido sobre o baixo valor delas, mas muitas vezes é o que mantém nossos e nossas estudantes dentro da Universidade; além disso, afeta as instituições que possuem Hospitais Universitários, onde se atendem milhares de pessoas por dia; a energia elétrica, não podendo pagar as contas; e também não podemos deixar de falar sobre os e as trabalhadoras terceirizadas, que são demitidas nesses casos, por não se ter como pagar seus salários. Essa situação deixa visto que o governo não considera o serviço público e as nossas universidades e vem, em cada momento, usar a mão forte, com a tesoura, para cortar mais e mais orçamento das universidades “, afirma Loiva.

A Coordenadora segue sua explanação falando sobre a política bem definida do Governo Federal, para levar ao processo de desmonte o Serviço e a Educação Pública.

“Enquanto Coordenadora da Assufsm e nós, enquanto Associação dos e das Servidoras da Universidade Federal, estamos nessa batalha, para reverter esse processo e estamos unidos(as) e fortes com a universidade. É necessário que busquemos, de forma unitária, uma maneira de combater essa afronta ao Serviço Público e a universidade, não vamos desistir e seguiremos na batalha para reverter o processo. Agora temos que ter unidade de TAEs, docentes, estudantes, gestão e da comunidade acadêmica em geral para nos fortalecer e juntos e juntas buscar caminhos para enfrentar mais esse ataque nas universidades que não é de agora, e que de 2019 até o momento, tem se acentuado”.

Loiva segue a análise dizendo que cada vez mais a se reduz os investimentos na educação.

“Sabemos que esse dinheiro vai para o tal orçamento secreto, que tem como objetivo, cada vez mais, agradar esse mercado especulativo, essa pequena minoria burguesa milionária do nosso país, mas a luta continua e não vamos desistir de lutar por nossas universidades federais públicas”, finaliza Loiva.

Texto com informações da Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor