Uma pitada de História sobre o 12 de outubro no Brasil

Por muito tempo acreditei que o Dia das Crianças era celebrado no mesmo dia da Padroeira por alguma relação entre a doçura da santinha e algum zelo com nossas petizes.

Mas não há relação além da coincidência.

Já ia longe o tempo em que eu merecia algum regalo em outubro, quando descobri que o feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida foi instituído em 1980, durante a ditadura civil-militar no Brasil enquanto a data para festejar as crianças já existia nos anos 20 – mais de meio século antes! Foi um pequeno espanto, confesso.

Houve aí um pequeno engano dos militares na sua escolha pelo dia 12. A afortunada pescaria da qual se origina o mito da Aparecida, é apontada como ocorrida na segunda quinzena do mês de outubro de 1717. Não era dia 12 quando as redes lançadas nas águas do Rio Paraíba do Sul, resgataram, primeiro o corpo depois a cabeça de uma imagem de barro da Imaculada Conceição e, a partir daí teve início uma fecunda e farta pescaria que alimentou os comensais que acompanhavam o Governador de Minas e São Paulo em seu périplo pelo interior. Registros reiterados indicam o dia 17 de outubro como a data exata do aclamado milagre, e não dia 12.

Mas vamos combinar: nem de longe está é a pior ou a maior farsa que nos foi legada pelos governos verde-oliva. Não é?

Retomando o tema das Crianças, a data foi criada há pouco menos de um século. Foi em 1924, que um deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, aprovou na Câmara Federal, o Dia de Festa das Crianças. Sabe-se lá porque a proposta indicava dia 12 de outubro para tal festejo. Assinada pelo presidente Artur Bernardes, assim como muitas leis neste país, esta também não pegou. Até por que, pior do que hoje em dia, pouca gente via infantes como sujeitos dignos de algum direito ou consideração. E, nem mesmo a data era feriado.

Para nostalgia de quem defende a redução da maioridade penal em pleno século XXI, até 1922 as crianças podiam ir para a cadeia a partir dos 9 anos! Que tempos, hein? E por mais que isso pareça distante, medieval ou pré-industrial, não faz nem um século ainda que isso mudou.

As reformas do Código Penal de 1890 desembocaram no “Código de Menores”, sancionado pelo Presidente Washington Luís em 12 de outubro de 1927. A data foi escolhida para referendar o dia assinado pelo seu antecessor, em 1924. Trouxe mudanças importantes como a proibição do trabalho para menores de 11 anos e o estabelecimento da maioridade penal em 18 anos. Mesmo assim, não foi suficiente para consolidar o 12 de outubro como Dia das Crianças no imaginário nacional.

Alguns anos depois, em 1940, Getúlio Dornelles Vargas sancionou o dia 25 de março como Dia das Crianças. A data deveria ser um marco para a criação de alguns programas e leis de proteção à maternidade, à família e à infância.

Havia então duas datas, mas na prática nenhuma era vivenciada nem comemorada.

Isto mudaria nos anos 50. Em 1955 uma importante fabricante de produtos infantis (Johnson) aliada a uma grande indústria de brinquedos (Estrela) elegeu o mês de outubro – e as nossas crianças – como a saída para preencher o calendário publicitário e comercial e dar alguma vazão às vendas na lacuna de tempo entre maio (Dias da Mães, no Brasil, desde 1932) e dezembro. O Dia dos Pais, em agosto, foi proposta de 1953 e demorou pra engrenar em volume de vendas. Já a data para presentear as crianças, em outubro, calou fundo na cultura de um país em acelerada modernização e urbanização. Foi um sucesso que se repete até hoje aquecendo o comércio varejista.

Obviamente a defesa da infância e os dilemas de ser criança no Brasil hoje, não cabem nessa pequena pitada de História, mas merecem nossa atenção. Todo o santo dia.

Alcir Martins

Técnico em Assuntos Educacionais na UFSM, é Licenciado em História e também presenteou suas filhas neste 12 de outubro

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