Prefeito Jorge Pozzobom veta os PLs nº 9647 e 9648, as quais propunham que vítimas de estupro escutassem o coração do feto antes do aborto legal
O prefeito Jorge Pozzobom, no dia 20 de dezembro de 2023, anunciou o veto aos Projetos Lei (PLs) 9647 e 9648 da Vereadora Roberta Leitão. A última sessão plenária de 2023 ocorreu dia 21 de dezembro em que os movimentos sociais de Santa Maria entregaram uma carta aberta (veja abaixo) em defesa da permanência do […]
Temporada de Verão 2024: Assufsm informa novo horário de funcionamento da Sede Campestre
Nessa temporada de verão 2024, a Sede Campestre da Assufsm está funcionando em novo horário: das 9h às 20h, de terça a domingo. Por isso, atente-se ao funcionamento da sua Sede Campestre TAE e aproveite o verão conosco. Você também pode conferir mais informações sobre a convites, convidados e demais funcionamentos da Sede Campestre, clicando […]
Marco temporal volta ao STF com três ações diferentes e Gilmar Mendes relator; entenda
O marco temporal das terras indígenas voltará a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024, embora tenha sido declarado inconstitucional pela mesma Corte em setembro do ano passado. Pela tese jurídica repudiada por indígenas e defendida pelo agronegócio, os povos originários só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de […]
Wagner Advogados Associados lança informes sobre o recebimento de Adicionais Acumulados
A Wagner Advogados Associados lançou informes sobre o recebimento de Adicionais Acumulados por atividades de risco ou prejudiciais à saúde. Veja todas as informações abaixo: