A Assembleia temática de greve realizada nesta sexta-feira (10), no auditório Wilson Aita (CT), marcou o 138º dia de greve da categoria e reafirmou, de forma unânime, a continuidade do movimento grevista. Os trabalhos foram coordenados pela TAE Alessandra Alfaro, que esteve ao lado do Coordenador de Secretaria da Assufsm, Joel Ramos, e conduziu os debates e os encaminhamentos da reunião. Além da deliberação sobre a greve, a categoria também acompanhou uma apresentação sobre os avanços na implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na UFSM, com a presença do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Frank Casado, e da Coordenadora da Coordenadoria de Concessões e Registros, Marcia Lorentz.
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC)
Logo no início da Assembleia, Marcia informou à categoria que o sistema de implementação do RSC na UFSM está em fase avançada de desenvolvimento e que diversas etapas estruturantes já foram concluídas para viabilizar a abertura dos processos às/aos servidores(as).
Entre os principais avanços está a conclusão das telas de acesso para os(as) servidores(as) e para as comissões responsáveis pelas análises. Também já foi criada a Câmara de Uniformização, instância que dará suporte às três comissões de avaliação, organizando a distribuição dos processos e buscando garantir maior uniformidade nas decisões. A integração entre a documentação apresentada pelos(as) servidores(as) e os critérios de avaliação ainda está sendo finalizada, com previsão de conclusão nas próximas semanas.
Outro destaque é a automatização da busca de informações funcionais. O sistema será capaz de recuperar registros de ocorrências, projetos institucionais e certificados já existentes, facilitando o preenchimento das solicitações pelos(as) servidores(as). Projetos desenvolvidos nos últimos 20 anos também poderão ser localizados automaticamente por meio do Portal de Projetos, reduzindo a necessidade de inserção manual de documentos.
Também foi informado que está na etapa final de revisão da minuta da normativa interna que regulamentará o processo na instituição. A expectativa é concluir o texto até 14 de julho para posterior encaminhamento às instâncias responsáveis pela aprovação. Após a definição de todos os integrantes das três comissões, também serão escolhidos seus presidentes, etapa necessária para que a equipe de tecnologia conclua as configurações do sistema e habilite as permissões de funcionamento.
Como forma de garantir transparência, todas as informações referentes ao RSC, incluindo o decreto, critérios de avaliação, documentos orientadores e memórias das reuniões, estão sendo disponibilizadas em uma página específica para acompanhamento da comunidade universitária, no site da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). A orientação é para que os(as) servidores(as) organizem previamente sua documentação funcional, consultando o Portal RH, o Portal de Projetos e o Assentamento Funcional antes da abertura do sistema.
Durante a apresentação, também foi esclarecido que os processos não serão analisados por ordem de chegada. As solicitações serão distribuídas de forma aleatória entre as comissões, buscando assegurar equilíbrio na carga de trabalho e isonomia na avaliação. Em relação ao limite de concessões previsto na regulamentação, o grupo afirmou que o desenvolvimento do processo não está sendo conduzido com foco em restrições percentuais, mas na correta aplicação dos critérios estabelecidos.
Ao final da apresentação, Alessandra questionou ao Pró-Reitor sobre o andamento da questão da aceleração dos(as) aposentados(as) com paridade e integralidade, tema de requerimento administrativo protocolado junto à Reitoria da UFSM pelo Comando Local de Greve no dia 1° de julho. Frank explicou que a análise dos procedimentos relacionados à revisão das aposentadorias vem sendo conduzida com cautela, priorizando a segurança jurídica e evitando questionamentos futuros de órgãos de controle, estando o tema sob análise cuidadosa de um Grupo de Trabalho.
INFOMES E ANÁLISE DE CONJUNTURA
Após, o espaço foi aberto para informes da categoria. A Coordenadora Geral da Assufsm e da Fasubra Loiva Chansis, que está em Brasília acompanhando a reunião do Comando Nacional de Greve (CNG), informou, por meio de um áudio. Na mensagem, ela informou que o CNG aguarda a consolidação das deliberações das bases para definir os próximos encaminhamentos do movimento. Loiva também reafirmou a posição defendida por seu campo político, favorável à manutenção da greve até a assinatura de um Termo de Acordo com o governo, argumentando que a ata da reunião não possui assinaturas nem oferece a segurança jurídica necessária para o encerramento da paralisação.
Em seguida, Alessandra fez a leitura da Ata da reunião entre MEC e Fasubra, realizada no dia 24 de junho (veja aqui).
Na análise de conjuntura, a avaliação predominante dos(as) presentes foi de que o encerramento da paralisação somente deve ocorrer após a assinatura de um documento que assegure direitos como a reposição das atividades, a inexistência de descontos salariais e a proteção dos(as) servidores(as) contra eventuais penalidades.
MANUTENÇÃO DA GREVE
Com apenas uma abstenção e todos os demais votos favoráveis, a Assembleia deliberou pela manutenção da greve até assinatura do Termo de Acordo, considerado indispensável para assegurar garantias jurídicas às/aos servidores(as) antes do retorno às atividades.
Por fim, Alessandra confirmou a realização de novas reuniões do Comando Local de Greve na próxima semana, incluindo agenda com a PROGEP e a Reitoria, e de uma nova assembleia para reavaliar o cenário conforme o andamento das negociações com o governo e a gestão da Universidade. Confira a agenda completa da próxima semana aqui.
