Depois de décadas de dedicação ao serviço público, a aposentadoria deveria representar uma etapa de tranquilidade e reconhecimento. Para milhares de servidores(as) públicos(as) federais, porém, esse momento também significa a perda de benefícios importantes, entre eles o auxílio-alimentação, justamente quando aumentam as despesas com medicamentos, planos de saúde e outros cuidados relacionados à idade.
A situação é agravada pela defasagem salarial acumulada ao longo dos anos e pelo desconto da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentados e pensionistas, que pode representar uma parcela significativa da renda mensal.
A criação de um auxílio-nutrição destinado aos servidores(as) aposentados(as) e pensionistas é uma reivindicação que vem sendo defendida pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). A entidade encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em janeiro deste ano, a proposta para que o benefício seja instituído por meio de projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo.
A pauta também avançou no Congresso Nacional. A proposta de manutenção do auxílio-nutrição recebeu mais de 20 mil apoios no Portal e-Cidadania e, posteriormente, foi transformada na Sugestão Legislativa nº 11/2025, que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, a Indicação nº 1011/2026, apresentada pelo parlamentar Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), recomenda ao MGI a garantia do auxílio-alimentação aos servidores(as) públicos(as) federais aposentados(as).
Apesar da mobilização das entidades, a implementação do benefício ainda não está definida. Segundo a Coordenadora Geral da Fasubra e da Assufsm Loiva Chansis, a proposta permanece sob análise orçamentária do MGI.
A expectativa é de que o tema volte a ser discutido na Mesa Nacional de Negociação Permanente, cuja reunião está prevista para ocorrer no final de agosto. Conforme explicou Loiva Chansis, caso o encontro seja realizado, poderão surgir novas informações sobre o andamento da proposta. Ela também destacou que o período eleitoral pode interferir no processo de negociação.
A mobilização dos aposentados e pensionistas terá mais um momento importante nesta quarta-feira, 12 de agosto, durante o 20º Encontro de Aposentados e Pensionistas do MOSAP, que será realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A atividade integra a Jornada de Luta dos(as) servidores(as) públicos(as) e deverá abordar, entre outros temas, estratégias de mobilização em defesa do auxílio-nutrição, o fim do chamado confisco previdenciário e a regulamentação do direito à negociação coletiva no serviço público.
Para o Fonasefe, a mobilização das entidades e dos(as) servidores(as) permanece fundamental para pressionar o governo e o Congresso Nacional pela criação do benefício. A entidade defende que qualquer avanço na proposta seja acompanhado da previsão orçamentária necessária para garantir sua implementação.
A reivindicação busca assegurar melhores condições de vida para aposentados e pensionistas que dedicaram décadas ao serviço público. Afinal, a aposentadoria não deve significar a perda da dignidade nem de direitos.
FOTO: Fonasefe
TEXTO: Com informações do Fonasefe
