51º dia de greve: reunião no HUSM esclarece dúvidas sobre escalas e jornada de trabalho

A terça-feira (14), 51º dia de greve das servidoras e servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) da UFSM, iniciou com uma reunião no auditório Gulerpe do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), reunindo representantes da categoria, da gestão e assessoria jurídica para tratar de demandas específicas do setor hospitalar.

Estiveram presentes as coordenadoras gerais da Assufsm, Loiva Chansis e Gabriela Malaquias, integrantes do Comando Local de Greve (CLG), o advogado Heverton Padilha do escritório Wagner Advogados, o gerente administrativo do HUSM José Carlos Segalla, e o Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas (DivGP/HUSM) Glimar de Aquino da Silva e a coordenadora da Coordenadoria de Concessões e Registros (CCRE/PROGEP), Márcia Helena do Nascimento Lorentz.

Durante a reunião, servidoras e servidores puderam esclarecer dúvidas relacionadas à greve, especialmente sobre escalas de trabalho e registros de ponto nas áreas administrativa e assistencial. Também foram levantadas questões sobre o pagamento do adicional noturno, que, segundo relatos, não vem sendo calculado sobre as 8 horas fictas, mas apenas sobre as horas efetivamente trabalhadas.

O assessor jurídico Heverton Padilha destacou que, no serviço público, não há regulamentação específica sobre o direito de greve, e que os termos e condições são definidos ao final do movimento, por meio de acordo firmado com a gestão da universidade. Nesse sentido, a coordenadora Loiva Chansis reforçou que, historicamente, a inclusão da cláusula de reposição de atividades, e não de horas, os acordos de greve tem sido uma estratégia para proteger a categoria.

Outro ponto abordado foi a organização das escalas no HUSM, incluindo questões relacionadas ao trabalho extraordinário. Também foram discutidos temas como a jornada de 30 horas semanais e o regime de plantão 12×60, ambos previstos em legislação recente, mas que ainda dependem de regulamentação para sua efetiva implementação.

Além disso, foi mencionada a sanção do projeto de lei que trata do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que inclui dispositivos relacionados à jornada de trabalho, mas que ainda carece de regulamentação específica.

A orientação aos servidores(as) do Husm que apresentarem algum problema no ambiente de trabalho em relação à greve, é que procurem o CLG para discutir individualmente cada questão.

Após a atividade no hospital, a categoria se reuniu no lonão da greve, onde foram repassados informes sobre os principais pontos debatidos no HUSM. Também foram compartilhadas atualizações sobre a reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) com o Comando Nacional de Greve (CNG), incluindo um apanhado do termo de acordo em construção. Entre os destaques, estão discussões sobre cargos amplos e atribuições, que ainda dependem de regulamentação, além da possibilidade de contratação temporária para atendimento a pessoas com deficiência (PCDs).

Por fim, foi sugerido que a próxima assembleia temática da categoria, a ser realizada no dia 22 de abril, com foco nos impactos das reformas previdenciárias na política salarial, considerando as diferentes realidades regionais e regras de aposentadoria.

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