No dia 28 de junho, a FASUBRA teve agenda com o Ministro de Educação Camilo Santana, para debater pautas específicas da categoria de Técnico Administrativos e Administrativas em Educação.
Os e as diretoras da FASUBRA que estiveram presentes no encontro puderam encaminhar um breve relato de como foi a reunião e você pode conferir esse informe abaixo:
Relato da reunião com o MEC:
“Na reunião tivemos a oportunidade de expor os nossos principais pontos de pauta que entendemos devem ser tratados como pauta específica. Na avaliação de todos os e as presentes foi uma reunião positiva, visto que saímos com compromisso e posicionamento do Ministro sobre questões que são importantes para nós.
O Ministro fez uma fala sobre as dificuldades enfrentadas para um processo de reconstrução que se dá no governo e, em especial, no Ministério da Educação, se justificando assim pela demora em atender as representação do movimento sindical. Expressou que compreendia que os técnicos sempre enfrentaram mais dificuldades, sejam nas universidades, sejam nas escolas e propôs que seja construída uma agenda de reuniões com sua equipe técnica, para discussão mais aprofundada de cada ponto de pauta apresentado e respondeu alguns dos pontos colocados.
Estiveram presentes: Camilo Santana, Isolda Cela (Secretária Executiva), Denise de Carvalho (SESU) Gregório Grisa (assessor da Sec. Executiva), Tania Mara (diretora de desenvolvimento da rede das IFES) e Alexandre Vidor (assessor da SETEC), além da representação da FASUBRA, que foi composta pela Coordenação Geral e o plantão.”
Veja em vídeo, clicando aqui.
Detalhando ponto a ponto de pauta:
Aperfeiçoamento da carreira – foi colocado a necessidade de valorização dos trabalhadores Técnico Administrativos(as) em Educação, o que se deve dar por dentro da carreira, com alocação de recursos. Essa discussão deve iniciar na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), que precisa ser reativada, visto que esta na lei e não foi respeitada nos governos anteriores a partir do governo Temer. O Ministro fez uma consulta rápida para sua equipe e eles responderam que seria necessário somente uma portaria e ai ele se comprometeu a encaminhar a reativação da CNSC;
Concurso público – falou-se sobre a necessidade de repor a força de trabalho e abertura de novas vagas por conta do crescimento das universidades e institutos federais e que para isso seria necessário com urgência rever a legislação que está proibindo a contatação de trabalhadores(as) para a grande maioria dos cargos na universidade e destacou-se que todos os cargos são importantes, visto o processo de terceirização, mesmo em setores como a limpeza, gera problemas para o funcionamento das IES e que não é aceitável que se estenda para outros cargos. A resposta veio através da equipe, de que estão sensíveis a urgência de contratação e estão trabalhando nisso;
Democratização – expôs-se a necessidade da retirada da lei que estipula lista tríplice para escolha de reitores(as) e a necessidade de uma nova lei nos moldes da lei dos Institutos Federais que prevê eleição direta com paridade, além da paridade nos conselhos. O Ministro perguntou por qual motivo não entramos na lei dos Institutos e respondemos que à época houve divergência em especial com os reitores, mas que precisa ser superado. O Ministro então falou que sempre defendeu a paridade e que continua defendendo;
Liberdade sindical/liberação de dirigentes – colocou-se a necessidade da liberação dos e das dirigentes e o tratamento diferente, a depender da instituiçãoe do reitor, quando esse processo tem mais ou menos dificuldade. O Ministro demonstrou apoio e que vai ver a forma de garantir a atuação sindical;
Ebserh – fez-se toda uma exposição sobre os problemas causados pela administração da Ebserh nos HUs, destacando os problemas com os trabalhadores(as) por conta dos regimes de trabalho diferenciado, sobre o problema da mudança causada por conta da Ebserh trabalhar visando a produtividade e os danos que causam ao objetivo inicial dos HUs como hospitais escolas e, a falta dos recursos tão alardeados pelo governo, no momento de implementação da Ebserh e que não vieram, fazendo com que os hospitais vivam em estado de penúria, negando inclusive o atendimento à população por falta de insumos. O Ministro falou que o atual presidente da Ebserh é bastante acessível e que vai convocar com urgência uma reunião Fasubra, MEC e Ebserh.
Esses foram os pontos que tiveram uma respostas já dentro da reunião e, espera-se que nas reuniões específicas propostas, seja possível aprofundar os demais temas e, principalmente construir resolução. Para além desses temas, tratou-se sobre o Plano Nacional de Capacitação, reposicionamento dos aposentados(as) e s posição da FASUBRA contra o Novo Ensino Médio, lei posta pelo governo anterior e a necessidade de debatermos em conjunto o Plano Nacional de Educação – PNE.
Texto realizado com relatos enviados pela Direção da FASUBRA
Foto: Divulgação
