Nesta sexta-feira, 10 de julho, às 18h, a Câmara Municipal de Santa Maria realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 896/2023, que propõe alterar a Lei nº 7.716/1989 para incluir os crimes praticados em razão da misoginia entre as condutas criminalizadas.
O debate será promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Santa Maria, localizada na Rua Vale Machado, 1.415. O convite reforça a importância da participação da sociedade em um tema que envolve direitos humanos, igualdade e enfrentamento à violência de gênero.
A audiência pública representa um espaço democrático para ouvir diferentes perspectivas e contribuir para a construção de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à violência contra as mulheres.
A mobilização da sociedade é fundamental. Os movimentos sociais, entidades e toda a comunidade estão convidados a participar e fortalecer esse debate com uma ampla representação.
Serviço
- Evento: Audiência Pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
- Tema: Projeto de Lei nº 896/2023 – Criminalização da misoginia
- Data: Sexta-feira, 10 de julho
- Horário: 18h
- Local: Plenário da Câmara Municipal de Santa Maria
