Os três segmentos da UFSM se reúnem nesta quinta-feira, 16 de abril, em uma atividade conjunta que coloca em debate a democratização da universidade. A partir das 9h, no auditório do CCSH (prédio 74C), docentes, técnico-administrativos e estudantes participam de uma roda de conversa organizada por Sedufsm, Assufsm e DCE. A iniciativa ocorre em paralelo ao Ato Unificado da Educação Federal, realizado no mesmo dia em Brasília.
Com o tema “Democracia na UFSM: em que pé estamos?”, a proposta é aprofundar o debate entre as categorias sobre questões estruturais da universidade. Entre os pontos em pauta estão os processos eleitorais internos, o fim da lista tríplice, a representatividade nos conselhos superiores, o acesso à universidade e os regimes de trabalho, incluindo discussões sobre flexibilização do regime de trabalho e fim da jornada 6×1.
A mobilização local está articulada à manifestação nacional convocada por entidades da educação federal, como ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, em defesa do cumprimento dos acordos de greve firmados com o governo federal. Em Brasília, o Ato Unificado da Educação Federal do dia 16 ocorre a partir das 9h, em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), reunindo servidores e servidoras federais.
Marcha da Classe Trabalhadora acontece na véspera (15), em Brasília
As mobilizações nacionais começam já na quarta-feira, 15 de abril, com a realização da Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília. Convocada pelas centrais sindicais, a atividade reunirá trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado de todo o país.
A concentração está marcada para às 8h, em frente ao Teatro Nacional, e tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional e o governo federal por avanços nos direitos trabalhistas e melhorias nos serviços públicos. Entre as principais pautas estão a redução da jornada de trabalho sem redução de salário (fim da escala 6×1), a regulamentação do trabalho por aplicativos, a defesa dos serviços públicos e a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito à negociação coletiva no setor público.
Embora o Brasil tenha ratificado a Convenção nº 151 da OIT há 16 anos (Decreto nº 7.944/2013, responsável por assegurar o direito à sindicalização e à negociação coletiva no setor público), sua regulamentação ainda não foi efetivada. Na prática, a ausência de uma lei nacional limita seus efeitos e mantém um cenário de insegurança jurídica nas negociações coletivas, fragilizando os direitos das e dos servidores públicos.
A diretoria do ANDES-SN participará da marcha, assim como a Sedufsm, representada pelo diretor Jadir Lemos. Ainda no dia 15, também está previsto o lançamento de uma plataforma unificada de reivindicações das centrais sindicais ao governo federal, além de atividades preparatórias para o ato do dia 16.
Texto e imagem: Assessoria de Imprensa Sedufsm
