Aplicativo voltado para mulheres com medida protetiva auxilia no combate à violência de gênero

Disponibilizado nas lojas virtuais há mais de um ano, o aplicativo Todas Nós, Marias busca estabelecer um novo meio de enfrentar a violência contra a mulher, ao criar uma rede de informações e contatos pertinentes às mulheres em vulnerabilidade. A medida surgiu a partir das experiências de campo da Brigada Militar de Santa Maria, que demonstraram uma carência de programas focados na segurança feminina, e do investimento feito pela Prefeitura junto ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Santa Maria (Ciosp). Tal circunstância foi observada, dentre outras pessoas, pelo chefe do policiamento ostensivo e aluno egresso da Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas da UFSM, Cleberson Bastianello, que estudou a adoção dessa ferramenta em sua dissertação de mestrado.

De acordo com Bastianello, por meio da análise dos dados emitidos pela Patrulha Maria da Penha, notou-se a necessidade de criar uma plataforma destinada, exclusivamente, às vítimas de violência de gênero que possuem Medida Protetiva de Urgência (MPU) aprovada, na comarca santa-mariense, pelo juizado especializado no assunto.

Mas o que é violência de gênero?

Primeiramente, é preciso compreender que o conceito de gênero diz respeito a uma construção social histórica, que classifica pessoas a partir de um conjunto de comportamentos e papéis sociais que se espera que elas desempenhem, conforme o gênero com o qual se identificam. Nesse sentido, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul classifica violência de gênero como qualquer tipo de agressão física, psicológica, sexual ou simbólica contra alguém por conta da forma com que ela se reconhece. E, por decorrência de desigualdades históricas, são as mulheres as mais atingidas por este tipo de agressão, segundo demonstram dados da edição de 2023 da pesquisa Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. Levantamentos de 2022 demonstram que todas as formas de agressão contra a mulher cresceram significativamente (28,9% das brasileiras foram vítimas de violência), em relação a anos anteriores. Quando se observa apenas a violência física, os resultados mostram que 11,6% das entrevistadas foram vítimas, o que significa que 14 mulheres foram agredidas com tapas, socos e pontapés por minuto em 2022 no Brasil.

Em caso de violência, é possível denunciar por meio do Disque 180 e solicitar medida protetiva no aplicativo Maria da Penha Virtual, pelo número 197 ou diretamente em uma defensoria pública.

Como funciona o Todas Nós, Marias?

Para o aplicativo ser instalado no celular, é preciso baixá-lo na loja de aplicativos do aparelho (atualmente, há versões para Android e iOS). Finalizado este processo, a ferramenta exige que seja feito o cadastro da usuária, através do e-mail ou telefone, para que a tecnologia identifique quem é a pessoa que está se cadastrando e se ela realmente detém uma MPU, pois, caso não haja, ela não poderá fazer uso do aplicativo. Cleberson Bastianello explica que essa orientação inicial é de responsabilidade do funcionário do cartório que deferiu a MPU, mas que, depois deste processo, “os acessos e qualquer acionamento do botão de socorro [que ativa imediatamente o atendimento à vítima] são de responsabilidade da protegida, cabendo à Brigada Militar adotar da maneira mais célere os procedimentos necessários para o encaminhamento de guarnição policial militar ao local do acionamento”.

O chefe do policiamento relatou também já ser possível notar os efeitos positivos da implementação da nova ferramenta na região de Santa Maria, uma vez que o tempo de resposta da Brigada Militar passa a ser mais ágil e fácil com o uso do aplicativo. Tais benefícios tornaram-se realizáveis graças ao acionamento da guarnição responsável pelo caso em tempo real e com a localização exata da vítima.

A orientadora da dissertação de Bastianello, professora Debora Bobsin, exemplifica um caso em que o aplicativo colabora para que o atendimento seja mais eficiente por parte da Brigada Militar: “um dos desafios que os policiais sempre enfrentaram é que eles recebem um chamado para atendimento à mulher e, quando chegam ao local, o agressor não está mais lá. E, por vezes, os policiais até passaram pelo agressor no trajeto. Nesse sentido, [o aplicativo permite que] se obtenha informações a mais acerca do agressor, como saber se ele tem carro, por exemplo”. Dessa maneira, a Brigada Militar consegue desempenhar um atendimento mais qualificado.

Expansão do aplicativo

Como exposto anteriormente, até o momento o aplicativo funciona a nível local, porém existe a possibilidade de ser implementado em qualquer cidade que possua uma estrutura de segurança pública com central de atendimento e internet, o que é uma vontade de Bastianello: “acreditamos que o app será naturalmente ampliado, a partir dos possíveis resultados positivos, sua divulgação e interesse dos municípios.’’

O autor da dissertação intitulada “Adoção de tecnologia no combate à violência contra a mulher no âmbito da segurança pública de Santa Maria” defende que medidas que combatem a violência contra a mulher sempre recebam o aporte necessário para que se desenvolvam e sejam implementadas. Inclusive, sua pesquisa vai também ao encontro de ampliar o diálogo e a busca de novas estratégias relacionadas ao assunto.

É importante lembrar que existe um espaço de acolhimento a pessoas em situação de violência de gênero na UFSM, a Casa Verônica. É possível entrar em contato com a equipe através dos contatos abaixo:

• E-mail: casaveronica.pre@ufsm.br

• Telefone fixo: (55) 3220-9335

• Celular: (55) 9.9159-8978

Texto: UFSM

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