Atualização das orientações da Conjuntura Política Nacional

A FASUBRA em conjunto com a demais entidades sindicais que compõe o Fórum das Entidades Nacionais dos servidores Públicos Federais (FONASEFE) foi notificada na última sexta-feira (28/7) que a reunião prevista para o dia 4 de agosto foi remarcada para o dia 10 de agosto de 2023.

A Plenária Nacional da FASUBRA aprovou a construção do dia nacional de lutas contra a EBSERH e pelo cumprimento do piso da enfermagem (Lei 14.434 de 43 de agosto de 2022), e o dia nacional de lutas em 4 de agosto de 2023 em defesa da campanha salarial, de investimentos na carreira do PCCTAE e contra o Arcabouço Fiscal, uma vez que nesse dia havia a previsão da FASUBRA participar de uma reunião com o governo em conjunto com outras 9 entidades sindicais do FONASEFE. Acessem o link https://fasubra.org.br/geral/por-uma-frente-unica-para-lutar-contra-a-extrema-direita-e-avancar-nas-conquistas-dentro-e-fora-das-instituicoes-federais-de-ensino-superior/ para acesso ao texto de conjuntura aprovado na Plenária Nacional da FASUBRA.

A FASUBRA reorienta as entidades sindicais de base a atualizarem o encaminhamento aprovado na Plenária Nacional da FASUBRA, de modo que a data do dia nacional de lutas ocorra em 10 de agosto de 2023, com a realização de paralisação onde for possível.

Sugerimos que no dia 10, as entidades de base realizem atividades em conjunto com as demais entidades sindicais do serviço público federal, com as entidades sindicais das esferas estaduais e municipais, com os movimentos estudantis e movimentos populares que atuam na região. Sugerimos que as atividades contemplem panfletagens ou debates públicos ou atos de ruas abordando o tema do dia de lutas (campanha salarial, de investimentos na carreira do PCCTAE, contra o Arcabouço Fiscal) podendo incluir outros temas como a efetivação do pagamento do piso da enfermagem levando em consideração o salário base, as eleições diretas e paritárias para Reitor e a revogação das medidas antidemocráticas impostas pelo Governo Bolsonaro para a gestão do serviço público.

Considerando a alteração da data de reunião com a representação do Governo Federal, a FASUBRA orienta:

  1. Que as entidades de base realizem Assembleias até dia 7 de Agosto de 2023 para avaliação e debate sobre a orientação da FASUBRA de construção do dia nacional de lutas em 10 de Agosto, com atividades de mobilização nesse dia e paralisação onde for possível;
  • Que as entidades sindicais de base que aprovarem nas Assembleias de base a realização de paralisação no dia 10 de Agosto de 2023, informem as autoridades competentes até no máximo dia 7 de agosto de 2023, a realização da paralisação conforme rege a legislação que serve de parâmetro para a regulamentação da greve no serviço público federal;
  • Que as entidades de base informem a FASUBRA até dia 9 de agosto de 2023 sobre as deliberações aprovadas nas Assembleias a respeito da orientação da FASUBRA para o dia 10 de Agosto de 2023.

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