A Comissão de Trabalho recebeu na última semana, o requerimento 56/23 do deputado Leonardo Monteiro, para a criação de Subcomissão Especial no “âmbito desta Comissão de Trabalho, destinada a analisar a organização sindical no Brasil e a valorização das negociações coletivas do trabalho”, defendeu.

“E, sobretudo, sobre as alternativas legislativas possíveis e necessárias para garantir dignidade e sustentabilidade das entidades sindicais na prestação desses serviços e dos instrumentos de negociação coletiva para o fortalecimento e reconhecimento perante o sistema de proteção social do trabalho, apresentando devidos encaminhamentos decorrentes dos trabalhos realizados”, acrescentou o deputado.

Caso o requerimento seja aprovado, a criação e instalação de subcomissão com este escopo vai ser mais que importante, vai ser relevante para que o movimento sindical, de modo coletivo, acesso ao Congresso Nacional, a fim de fazer este debate de modo formal numa instância apropriada.

E, ainda, por meio de órgão de debate como esse, se aproximar de forma qualificada, com propósito de reduzir as resistências e preconceitos de determinados segmentos do Poder Legislativo em relação a esse importante seguimento da sociedade civil, que é o movimento sindical.

O requerimento está pronto para votação na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. 

Texto: DIAP

Foto: Agência Senado