A Professora de Ciências Sociais, História, Geografia e Educação do Campo de Gênero e pesquisadora do Departamento de Metodologia do Ensino do Centro de Educação da UFSM, Leonice Mourad é uma estudiosa da atuação feminina no meio camponês. Nesse campo de estudo, ela pôde perceber a ampla gama de mulheres que se dizem “donas de casa”, considerando assim, na visão dessas mulheres, que elas apenas prestam uma “ajuda” e não veem essa função como um trabalho.

A professora conceitua a Economia do Cuidado como um tipo de trabalho feito predominantemente por mulheres com o propósito de garantir a sobrevivência, o bem-estar e a educação no meio familiar e o funcionamento da sociedade como um todo. Esse trabalho é realizado prioritariamente no âmbito doméstico e é invisibilizado e, geralmente, não remunerado.

De acordo com Leonice, muitas vezes, em uma unidade de produção familiar, o homem acaba sendo o provedor da família e a mulher assume um papel de assessorar no serviço e manter a casa. Mesmo que essa “ajuda” demande uma quantidade abastada de tempo, os serviços prestados pela mulher ainda são invisibilizados e tidos como nada mais do que uma assessoria ao homem, não sendo devidamente remunerados ou reconhecidos como tendo contribuído para a constituição da renda familiar.

A professora também aponta para outra interface da Economia do Cuidado: a Economia Reprodutiva. Ela diz respeito a uma série de atividades que as mães precisam desempenhar no âmbito de cuidados maternos, como a amamentação, a limpeza de fraldas, a supervisão das crianças, entre outras tarefas. Esse tipo de trabalho, atribuído para as mulheres por muito tempo ao longo da história, é ainda desvalorizado na sociedade.

Papeis de gênero, recortes de raça e classe social

“A Economia do Cuidado é produto de uma imposição social, de um encargo que é naturalmente feminino”, coloca Leonice. Ela explica que esse compromisso com as atividades domésticas reduz a disponibilidade de horários para exercer um trabalho remunerado, restringindo a ocupação de espaços de poder pelas mulheres.

Um ponto de destaque na Economia do Cuidado é que grande parte das atividades desempenhadas nesse sistema são realizadas por mulheres jovens e até mesmo crianças, caracterizando o trabalho infantil. Normalmente, o gênero feminino é pressionado muito cedo a seguir certos papéis e realizar tarefas que a sociedade lhe impõe.

Outros cruzamentos relevantes dessa sistemática são as questões de classe e raça. Ou seja, o perfil predominante das mulheres que desempenham esse tipo de trabalho são as mulheres negras e de classes sociais mais baixas.

A remuneração e a Economia do Cuidado

Destacamos também que a denominada Economia do Cuidado com remuneração é outra área mais reconhecida dentro desse sistema, com especial destaque a atividades de empregadas domésticas, enfermeiras, assistentes sociais e professoras de Ensino Fundamental. Essas profissionais, predominantemente mulheres, têm papéis de cuidado estabelecidos de forma profissional e assalariada, com direitos trabalhistas que muitas vezes não são respeitados e/ou valorizados

Algumas delas, como as empregadas domésticas, conquistaram recentemente os seus direitos. A Lei Complementar nº 150, que regulamenta o serviço dessas trabalhadoras, foi aprovada apenas em 2015. Como aponta Leonice, essas mulheres lutam todos os dias por seus direitos e por serem valorizadas em uma sociedade na qual há uma exigência pelo cuidado feminino, já que o trabalho masculino sempre foi tido como superior.

A pesquisadora também ressalta um agravamento dessa situação durante a pandemia. De acordo com um Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 61,5% das mães de crianças menores de 12 anos afirmam que assumiram a maioria ou a totalidade dos trabalhos de cuidado extra, enquanto apenas 22,4% dos pais relatam o mesmo. Além disso, essas mulheres também estão no grupo que perdeu seus empregos de forma expressiva durante o 4º trimestre de 2019 e o 3º trimestre de 2020, na média entre os países.

Visto isso, é essencial que haja uma resposta por parte da sociedade em relação às demandas dessas mulheres, na tentativa de problematizar papéis de gênero e um conjunto de práticas sociais historicamente construídas. Com a compreensão dessas práticas, é possível que o debate atinja o poder público e a esfera educacional e seja concretizado o reconhecimento das trabalhadoras, gerando políticas públicas que atenda essa população.

TAE, exija o reconhecimento feminino nos espaços de trabalho formais e informais!