O Ministério da Educação apresentou na terça-feira, 21 de novembro, propostas de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, contando com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro da Educação, Camilo Santana.
A Assessoria de Comunicação da FASUBRA Sindical, fez o registro do evento, por acreditar na relevância desta pauta para a valorização e respeito da educação inclusiva.
Na Cerimônia de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), disponibilizou mais de R$ 3 bilhões em diferentes ações para ampliar acesso, permanência, participação e aprendizagem de estudantes no âmbito de escolas comuns, além de formação inicial e continuada de educadores.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação especial é uma modalidade de educação escolar que perpassa todas as outras etapas, níveis e modalidades. Isso significa que seus recursos, apoios e profissionais devem ser garantidos a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação ao longo de todo o seu processo de escolarização.
Durante a cerimônia, o estudante Francisco Wanderley de Lima Cardoso, do 3º ano do ensino médio, da Escola Professora Luís Felipe, relatou sua experiência na educação inclusiva, como estudante com autismo, e o quanto a escola pública o ajudou a crescer como pessoa.
A professora Talita Delfina, que é cadeirante, afirmou que defender o fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva é um compromisso ético, de reparação histórica pelas pessoas que foram, por séculos, apartadas e inviabilizadas na sociedade.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o MEC está comprometido com programas, ações, investimento financeiro, planejamento e governança sólida para o fortalecimento da política nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.
O Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida também fez uso da palavra relembrando o papel essencial da educação como direito de todos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o momento não foi apenas um ato de inclusão e sim de investimento, afirmando que “é obrigação do Estado gostar dos seus filhos”.
Saiba mais em: Governo federal reforça política de educação inclusiva — Ministério da Educação (www.gov.br)
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