A Direção Nacional (DN) da FASUBRA Sindical se reuniu na sexta-feira (17/2) para avaliar a proposta do governo e discutir uma contraproposta. Na avaliação da DN, o percentual destinado à recomposição salarial e pagamento de benefícios é insuficiente para atender o período de perdas das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público federal. A DN entende que é necessário que o governo disponibilize mais recursos para complementar o orçamento e para que seja possível atender às reivindicações das categorias do Executivo (veja o ofício aqui)
A DN avalia, também, que é importante que o governo recomponha o valor dos benefícios (alimentação, auxílio pré-escolar e saúde) fora desse montante, já que, em análise preliminar, o FONASEFE considera questionável a utilização dos valores disponibilizados para a recomposição salarial no reajuste destes benefícios. Diante disto, solicitaremos que o Governo busque orçamento de outras rubricas para aumentar os auxílios, de modo a melhorar o percentual do reajuste da remuneração, recompondo, de forma paritária, ativos e aposentados.
A DN FASUBRA participará hoje, da reunião com o governo sobre a portaria 10.723 e espera que seja apresentada a revogação desta portaria, bem como a proposta de revogação de decretos, portarias, instruções normativas e outras medidas que prejudicam as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço público.
Além disso, a FASUBRA Sindical encaminhará ao governo, em conjunto com as entidades que compõem o FONASEFE, um ofício em resposta aos três pontos de pauta que não foram atendidos: o percentual de recomposição emergencial de 26,94%, conforme a proposta encaminhada em janeiro; a abertura das mesas específicas e o revogaço. A Federação solicitará, ainda, os dados das folhas de pagamento e dos benefícios, bem como o montante financeiro previsto em cada item da proposta, de forma a subsidiar um estudo mais aprofundado.
A DN enviará novos ofícios ao MEC reforçando a solicitação de audiência com o ministro da educação e, também, à Secretaria da SESU, para tratar das demandas específicas da categoria.
A DN orienta as entidades de base a realizarem rodadas de assembleias para discutirem a contraproposta do governo e encaminharem suas análises à Federação para a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que ocorrerá no dia 28 de fevereiro. Também orienta as entidades que pressionem os parlamentares em seus estados, para que eles busquem mais recursos junto ao governo sobre o montante orçamentário necessário para o atendimento das reivindicações. Além disso, que realizem uma vigília no dia 28/02 nos estados, em conjunto com as demais entidades dos SPF, para acompanhar a segunda rodada de negociações.
A Direção Nacional da FASUBRA entende que, neste momento é necessário unidade da categoria dos TAEs, para que possamos conquistar as nossas reivindicações.
Arte e Texto: FASUBRA