Governo federal mantém oferta de reajuste zero para servidores públicos em 2024; Saiba o que cada mesa debate

Após nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), nesta quarta-feira (28/2), em Brasília, o governo não avançou na proposta de reajuste linear para o funcionalismo. O Executivo federal manteve a oferta que prevê recomposição de 9%, entre 2025 e 2026, sem nenhum aumento este ano. Na reunião, o governo informou que a melhora da proposta de reajuste linear depende de aumento na arrecadação. Essa avaliação só deve ocorrer em abril.

O governo aposta todas as fichas no avanço das negociações individuais com cada carreira, por meio das chamadas Mesas Temporárias e Específicas. Ao todo, 22 negociações já foram abertas desde agosto do ano passado. Dessas, nove já resultaram em acordo entre o governo e as categorias.

A reunião desta semana foi convocada para que o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) apresentasse sua resposta à contraproposta unificada dos dois blocos de entidades do funcionalismo (Fonasefe e Fonacate), feita no final de janeiro.

De acordo com a coordenadora do Fonasefe, Elenira Vilela, a estratégia do governo, de priorizar as mesas específicas e acenar com reajuste de benefícios, como o vale-alimentação, prejudica os aposentados(as) e, por isso, não atende às entidades do funcionalismo. “A proposta prejudica os aposentados. Nenhum servidor ou servidora pode ficar para trás.”

Além disso, entidades importantes das carreiras públicas, ligadas aos servidores da Saúde e da Educação, já montam um calendário de mobilização para discussão de greve. O Sinasefe, que representa servidores da educação básica, profissional e tecnológica fará plenárias nacionais nos dias 15 e 16 de março. A FASUBRA terá sua Plenária virtual no dia 9 de março.

Enquanto as carreiras ligadas ao Fonasefe pedem reajuste de 34,32%, divididos em três parcelas de 10,34%, entre 2024 e 2026, os servidores ligados ao Fonacate pleiteiam 22,71%, em três parcelas de 7,06%.

A proposta do governo prevê recomposição de 9%, com duas parcelas iguais de 4,5%, entre 2025 e 2026, sem reajuste neste ano. A proposta do MGI ainda prevê o reajuste do vale-alimentação de R$ 658,00 para R$ 1 mil, em maio deste ano.

Entenda os debates de cada mesa

A Comunicação da Assufsm realizou artes com informes sobre o que cada mesa tem debatido para que a categoria possa entender melhor sobre as mesas, veja abaixo:

Texto com informes do portal JOTA

 

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