GT Assuntos de Aposentadoria e Pensão debate pautas jurídicas, alerta para golpes e esclarece pontos sobre a Reforma Administrativa e MP 1.119

Na quente tarde do dia 5 de outubro, estive reunido na Sala 411, da Antiga Reitoria, o GT Assuntos de Aposentadoria e Pensão da Assufsm para debater pautas de interesse da categoria de aposentados, aposentadas e pensionistas do Sindicato.

O debate girou em torno de dúvidas e ações coletivas jurídicas. A reunião contou com a presença do Advogado Gregory Paim, da Wagner Advogados Associados e da Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas da Assufsm, nas pessoas de Reni Fernandes e Fioravante do Amaral.

Em um primeiro momento, o Coordenador Jurídico e de Relações de Trabalho Milton Maus abriu o convite para que mais aposentados(as) e pensionistas participassem das atividades físicas e de lazer oferecidas pelo Curso Técnico em Cuidados de Idosos do Colégio Politécnico, em conjunto de profissionais da Educação Física da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Veja mais informações sobre as atividades, clicando aqui.

Conforme dito pelo Advogado Gregory, não se tem atualizações de ações judiciais coletivas até o momento. Porém, para quem precisar de atendimento individual, basta agenda horário para o Plantão Jurídico, na Assufsm, ou diretamente no escritório da Wagner Advogados. Clique aqui e aqui para ver sobre os agendamentos.

Gregory também alertou os e as presentes para os golpes, que visam, principalmente, o público de idosos e idosas.

“É sempre importante que quaisquer dúvidas que os e as aposentadas e pensionistas tenham sobre documentos ou ligações que recebem, virem até o escritório e sanar tudo. Estamos sempre à disposição para ajudar”, alerta o Advogado.

Durante o encontro também se falou sobre os novos rumos da Reforma Administrativa, conhecida como PEC 32 e as ameaças de Arthur Lira sobre iniciar os debates, mesmo em época eleitoral, sobre a PEC. Leia mais sobre essa informação clicando aqui, aqui e aqui.

Outro informe jurídico repassado foi a respeito da Medida Provisória 1.119, que reabre até 30 de novembro o prazo para migração ao regime de previdência complementar e eventual adesão à Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). Leia a notícia completa sobre a medida, clicando aqui.

Ao final do encontro, os e as TAEs aposentadas e pensionistas puderam realizar a tradicional confraternização.

Veja como foi o GT Assuntos de Aposentadoria e Pensão, clicando aqui.

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