Técnico Administrativos e Administrativas em Educação que integram o GT PGD da Assufsm estiveram reunidos na sala 218, do prédio da Reitoria, na manhã dessa quinta (15), para debater sobre o PGD e fazer análise das reuniões realizadas até o presente momento. Na ocasião, foi feita a leitura do documento, construído pelo GT, e debatido para ser entregue ao Reitor da UFSM.
O Coordenador Geral da Assufsm Ciro Oliveira mediou o debate e relembrou a visita à Frederico Westphalen e Palmeira das Missões. O coordenador falou sobre o diálogo com os dois campi e como ficou surpreso com a mobilizaçao do campi de Frederico. Lá, conforme o Coordenador, eles já tinham debatido o PGD com GT próprio, tiveram documentos entregues à PROGEP, com dúvidas e incertezas, que demonstram que a minuta não está atendendo minimamente ao que os TAEs necessitam.
Após a leitura do documento contruído pelo GT PGD, os e as presentes foram até o Gabinete do Reitor, onde foram recebidos pelo Reitor Luciano Schuch e pela Vice-Reitora Martha Adaime. O GT entregou à Reitoria os resultados da Pesquisa de Opinião do PGD realizada pela Assufsm, bem como os abaixo-assinados online e presencial e as análises realizadas pelo escritório da Wagner Advogados Associados (veja mais abaixo).
Schuch recebeu e disse que irá analisar todos os documentos e chamar uma reunião com o Sindicato para melhor debater todas as analises. O Reitor também relembrou da Audiência Pública sobre o PGD que irá acontecer no dia 20 de março, no Centro de Eventos e garantiu que a nova minuta só deve ir à conselho após todos os pontos estarem alinhados com os TAEs. Além disso, o Gabinete do Reitor irá disponibilizar, por email, o link para os e as TAEs da UFSM para enviar sugestões sobre a minuta do PGD.
Wagner Advogados Associados realiza estudo técnico do PGD da UFSM
O escritório Wagner Advogados Associados lançou uma Nota Técnica à respeito da Instrução Normativa Conjunta n. 24, publicada no dia 28 de julho de 2023, que orienta a implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho na Universidade Federal de Santa Maria. A nota é um estudo do que a Universidade propõe que seja estabelecido com a implementação do PGD.
A IN n. 24/2023 foi editada em conjunto pela a Secretaria de Gestão e Inovação (SGI) e pela Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A nota feita por Heverton Padilha, Advogado da Wagner Advogados Associados, ressalta os principais artigos, trazendo explicações além de apresentar o que precisa ser esclarecido ou que devem ser revisados para que o PGD seja implementado de forma coerente na UFSM. Leia aqui a nota completa e a resolução da minuta analisada.
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