Por dois dias, 12ª Conferência Municipal de Saúde debateu a garantia de direitos e defesa do SUS

Evento ocorreu nesta sexta-feira (31) e sábado (1º), no Itaimbé Palace Hotel, com apoio do Executivo Municipal

Com apoio da Prefeitura, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) promoveu nesta sexta-feira (31) e sábado (1º) a 12ª Conferência Municipal de Saúde, no Itaimbé Palace Hotel. O tema deste ano foi “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, em referência a celebração dos 35 anos da promulgação da Constituição Cidadã e do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Antes de nos reunirmos nesta Conferência Municipal, foram realizadas 33 pré-conferências, em várias áreas da cidade, para conseguirmos juntar dados e trazermos para este evento um panorama real da saúde no Município. Isto é muito importante, ouvirmos e darmos voz à nossa cidade, sabermos quais são as demandas reais. Sem deixar de lado as importantes pautas gerais da saúde, dos profissionais da saúde. Porque sem vocês, nós não estaríamos aqui hoje. Aproveito a oportunidade de deixar meus parabéns a todos vocês pelos trabalhos prestados sempre, mas principalmente durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19”, pontuou o prefeito Jorge Pozzobom, durante a solenidade de abertura da 12ª Conferência Municipal.

O secretário municipal de Saúde, Guilherme Ribas, também compôs a mesa no ato de abertura do evento.

“Nós temos aqui, no Itaimbé Palace Hotel, um salão cheio de integrantes da saúde. São estudantes, trabalhadores, representantes da saúde de diversas partes da cidade e isso é muito importante, pois garante o sucesso do evento. Porque quando tem diálogo os processos avançam. As pautas discutidas nesta Conferência são importantíssimas para que continuemos avançando e mostrando as necessidades do Município para o Estado e a União. Temos sempre que pensar em um SUS cada vez mais perfeito”, destacou o titular de saúde.

Também compuseram a mesa o deputado estadual, Valdeci Oliveira, representando a Assembleia Legislativa; o presidente da Câmara de Vereadores, Givago Ribeiro; a representante do Conselho Nacional de Saúde, Sueli Barrios; a presidente do CMS, Maria do Carmo Quagliato; e o coordenadora da 12ª Conferência, Alex Monaiar. Também estiveram presentes na solenidade a secretária adjunta de Saúde, Ana Paula Seerig, a coordenadora adjunta da 12ª Conferência, Benildes Mazzorani, entre representantes da Saúde do Município.

A 12ª Conferência Municipal de Saúde trabalhou com tópicos apresentados durante as pré-conferências, que ocorrem no começo de março com trabalhadores da Saúde do Município. Saiba mais aqui.

A Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Saúde tem como coordenador-geral, Alex Monaiar; coordenadora adjunta, Benildes Mazzorani; relatora-geral, Carla Centurião; relator adjunto, Antônio Lemos; secretária-geral, Adriana Ebling; e coordenador de Comunicação e Informação, Clery Quinhones de Lima.

Os eixos temáticos da 12ª Conferência foram:

I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;
IV – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.

Objetivos da Conferência:

I – Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS);
II – Pautar o debate e a necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o SUS;
III – Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, para garantir a saúde como direito humano, sua universalidade, integralidade e equidade, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
IV – Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade acerca da saúde como direito e em defesa do SUS;
IV – Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria-RS;
VI – Avaliar a situação de saúde em âmbito municipal, estadual e nacional, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e dos Planos de Saúde em nível municipal, estadual e nacional;
VII – Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor Saúde;
VIII – Eleger delegadas e delegados à 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul conforme a Resolução do CNS nº 453/2012 e na proporção definida pelo Regimento da 9ª Conferência Estadual de Saúde.

Texto: Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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