O GT dos Assuntos de Aposentadoria e Pensão da Assufsm está participando do XI Encontro Nacional de Aposentados (a), Aposentandos (as) e Pensionistas da Fasubra, em Brasília, nos dias 15 e 16 de outubro. Entre os temas centrais discutidos estão o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), o impacto da greve de 2024 para aposentados, reposicionamento e regras de transição para novos enquadramentos, saúde e qualidade de vida na aposentadoria, e violência contra idosos.
Representam a Assufsm os (as) aposentados Loura Silveira, Celso Fialho, Vânia Paulon, e as coordenadoras da pasta, Eva Machado e Maria Lenir Christo.
Loura destacou as palestras do primeiro dia, sendo uma delas a palestra da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que tratou das aposentadorias não preparadas e da necessidade de construção de um espaço para ocupar as mentes dos que não prepararam a sua aposentadoria. O evento também contou com a presença do deputado Reginaldo Veras que abordou o tamanho das famílias e a tendência de, em 2070, diminuir drasticamente a taxa de natalidade ao ponto de termos mais idosos do que jovens. Alexandre Silva, secretário da ministra Macaé, falou sobre os golpes contra idosos e as medidas tomadas para combater o problema. Por último, nesta terça-feira, falou a deputada Érika Kokay explanou sobre a importância da luta dos aposentados (as) como exemplo de força e reginação para os novos (as) servidores (as) em uma explanação de encorajamento digna, destacando o exemplo dos aposentados (as) para todo o país.
Primeira mesa: dep. Érica Kokay(PT), dep. Reginaldo Veras(PV), min. de Direitos Humanos Macaé, suplente da FASUBRA Glaucia e Alexandre Silva, secretário de política para idosos do Ministério de Direitos humanos, participação por teleconferência da coordenadora de aposentadoria Elma Dutra.
Celso Fialho destacou a primeira fala de apresentação, da coordenadora Elma Dutra, que por vídeoconferência saudou a platéia e chamou a ministra Macaé, o Dep. Reginaldo Veras do PT e a Dep. Érica Kokay para compor a mesa. A coordenadora Tereza deu a palavra à ministra Macaé, que falou sobre o direito ao envelhecimento no reconhecimento desta geração de aposentados pela participação da luta pela democratização e da necessidade da participação no debate sobre políticas públicas para o envelhecimento. Ela abordou as políticas públicas para inclusão do idoso em várias áreas da educação, como a digital e a financeira, e apresentou a agenda do ministério: envelhecer no seu tempo, envelhecer em seu território e educação digital como proteção patrimonial.
O Dep. Reginaldo Veras(PV-DF) trouxe dados do IBGE, como, por exemplo, a população no Brasil hoje ser de 212 milhões, em 2041 será de 220 milhões e em 2070 será de 179 milhões. Como a população está envelhecendo, em 2070 a idade média será de 84 anos. Também discutiu-se que não há creches para crianças e que falta a discussão sobre o espaço para os idosos.
Atualmente o deputado e a deputada Éryka fazem parte de um projeto para idosos no DF que passaram também a tratar do idoso em seus mandatos pelo deserto de políticos públicas do governo Bolsonaro que prejudicou os idosos.
Alexandre, secretário de política para idosos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, falou sobre a aposentadoria no governo Lula e as perdas no governo anterior e apresentou o projeto para aposentados e preparação. A direção da FASUBRA ficou de enviar para as entidades reproduzir em suas bases a Cartinha para proteção aos golpes digitais. Alexandre falou ainda sobre a diferença nas condições sócio-econômicas e as condições de geração de violência. Ele convidou a todos a participar das conferências sobre grupos sociais e como fazer com que as políticas sociais cheguem ao seu território.
Érika Kokay lembrou que os aposentados fizeram a sustentação da luta, e quer manter e aumentar os direitos desse segmento a não perder a aposentadoria. Ela homenageou a história de luta na construção de uma sociedade em que temos direito de nos aposentar.
2° mesa: Graça, Vanilda, Glaucia,Tereza, Cristina, Crisouda e André. Falaram sobre a representação dos aposentados e a importância deste encontro nacional para luta e colocaram sobre o reconhecimento dos aposentados na partipação da greve.
3°mesa. Cristina, Vanilda, Glaucia e Tereza
Cristina destacou a disposição para tirar as dúvidas dos 113 dias de greve. Em momento algum a FASUBRA deixou os aposentados de fora, considerando que os ganhos da greve são para todos, abordou o PCCTAE e a greve de 2004. algo que foi implantado em 2005. Ela falou sobre o enquadramento e por que os aposentados (as) foram prejudicados no enquadramento e que esta pauta sempre esteve presente na FASUBRA, estando inclusive na greve de 2024. Esse também será o ponto no ato no MGI, e que também terá a hora ficta e plantão 12/60. Também importante que saibam que tudo que será implementado será a partir do “E” e pago também aos aposentados (as), após o ganho de 9% e passa para os 19 padrões e se aplica o step de 4%.
Vanilda explicou que a mesa do dia 17 relatará toda a negociação, dizendo que a greve de 2024 foi muito intensa e temos que ter certeza que os aposentados (as) estão dentro das negociações e em nem uma mesa teve a exclusão do aposentado (a). Ela relatou que a greve teve uma grande pauta com elementos acumulados por anos na FASUBRA, falou da importância do aposentado (a) na greve e o resultado da greve vai impactar todos nós. A greve provou que devemos lutar e que o RSC é para todos e não tem entendimento diferente. Após a intervenção de alguns delegados a Cristina e Evanilda tiraram dúvidas da plenária.