O descanso digno para a enfermagem é fundamental para um trabalho correto e adequado às necessidades dos pacientes e dos profissionais. Pesquisas, como a do Perfil da Enfermagem no Brasil, promovida pela Fiocruz/Cofen, apontam para esta necessidade.

Alguns estados, como Piauí e o Distrito Federal até já o consignaram em lei. Finalmente, após muitos anos de luta, o Descanso Digno se tornará realidade em todo o Brasil. A Lei 14.602/2023 foi publicada no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.

A nova legislação determina que sejam criadas condições apropriadas para repouso dos profissionais de Enfermagem durante o horário de plantão. O ambiente deve ser equipado com instalações sanitárias e mobiliário adequado, como camas, beliches e sanitários.

Texto e Arte: FASUBRA