Você sabe por que dia 19 de abril é comemorado como o Dia dos Povos Indígenas?
Porque em 1940, no México aconteceu o 1º Congresso Indigenista, em que foram discutidos assuntos referentes à qualidade de vida dos indígenas. A data em que foi tomada esta decisão tão importante era 19 de abril de 1940. Por este motivo, em 1943, Getúlio Vargas, que era o atual presidente do Brasil, decretou que todo dia “19 de abril” seria comemorado o dia do Índio no Brasil, nomenclatura modificada, em 2022, para Dia dos Povos Indígenas.
A mudança no nome da data tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos Povos Originários. A nova lei é oriunda do Projeto de Lei 5466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), aprovado pelo Câmara dos Deputados no fim de 2021 e pelo Senado em maio de 2022.
Para Joenia Wapichana, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado “índio” mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira.
“O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirmou a deputada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O governo, no entanto, acabou vetando integralmente a proposta. Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, não haveria interesse público na alteração, uma vez que a Constituição adota a expressão “Dos Índios”. Mas, em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o veto.
Dia 19 de abril é dia de valorizar e lutar por aqueles e aquelas que são a raiz da história do país. A Assufsm apoia essa luta!
Texto com informações da Agência Câmara de Notícias
