A primeira reunião de negociação com o Governo aconteceu na quarta-feira (13), após mais de dois meses desde o início da greve.
Durante a reunião, a FASUBRA reforçou que o acordo vem sendo descumprido, especialmente em pontos que seriam de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC). Diante da negativa sobre o reposicionamento dos(as) aposentados(as), a Federação argumentou que existem fundamentos jurídicos que comprovam a viabilidade da aceleração por capacitação e cobrou do MEC mais autonomia e compromisso para encaminhar soluções concretas.
A Coordenadora Geral da Fasubra Ivanilda Reis ressaltou que o MEC se comprometeu a discutir e defender, junto às entidades sindicais, à ANDIFES e aos fóruns de reitores, a implementação da aceleração por capacitação para aposentados(as), buscando garantir um direito já conquistado pelos(as) servidores(as) ativos(as). Como encaminhamento, foi proposta, então, a criação de um grupo de trabalho para que a FASUBRA apresente documentos pareceres das assessorias jurídicas da FASUBRA e das entidades de base, reforçando a defesa da extensão dos benefícios da aceleração por capacitação aos aposentados e pensionistas com paridade.
Outro ponto debatido foi a implementação das 30 horas para todos(as) os(as) técnico-administrativos(as). Segundo Loiva Chansis, o MEC reconhece a importância da pauta, embora enfrente dificuldades para fazer com que o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) tenha o mesmo entendimento. Ainda assim, o MEC afirmou que continuará buscando alternativas para ampliar a flexibilização da jornada nas universidades.
A reunião também abordou temas relacionados à democratização das instituições, saúde do(a) trabalhador(a), adicionais ocupacionais, regulamentação de cargas horárias específicas e a situação dos(as) tradutores(as) e intérpretes de Libras. De acordo com a FASUBRA, essas pautas seguirão sendo debatidas nas mesas bilaterais e na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).
Entre os pontos discutidos, o Governo informou que deverá encaminhar até o dia 20 de maio uma proposta por escrito com os resultados das discussões realizadas até o momento. Já a pauta da racionalização dos cargos segue em análise na Consultoria Jurídica do MGI e ainda não foi encaminhada à Casa Civil.
Foi informado que a minuta do decreto do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) encontra-se em fase final de análise jurídica, com expectativa de encaminhamento para publicação nos próximos dias. Em relação a “hora ficta”, informou-se que estão em curso diálogos com a UFPE, buscando construir orientação que possa subsidiar encaminhamento mais amplo (orientação geral) sobre o tema.
Quanto a jornada de 12h x 60h, foi informado que estão em curso medidas para compatibilizar a IN nº 2, de 2018 (art. 16), com a Lei nº 15.367, de 2026.
Após a reunião, a Coordenadora Geral da FASUBRA e da Assufsm, Loiva Chansis, destacou que a categoria segue pressionando pelo cumprimento integral do Acordo de Greve de 2024, e cobrou mais agilidade nas negociações. Segundo ela, apesar de o diálogo ter avançado em relação às reuniões anteriores com o Ministério da Educação (MEC), os(as) representantes dos(as) servidores(as) reafirmaram que não abrirão mão das pautas consideradas prioritárias, como os direitos dos(as) aposentados(as) e a aceleração por capacitação.
Loiva também ressaltou o desgaste da categoria diante da demora nas respostas do Governo. Segundo ela, os(as) trabalhadores(as) estão cansados(as) de grupos de trabalho e mesas sem resolutividade. Ao final, destacou que a mobilização e a pressão da categoria continuam, reforçando que a greve segue como instrumento de luta enquanto não houver avanços concretos nas negociações.
