Na manhã de ontem (29), no auditório Flávio Miguel Schneider, anexo ao Centro de Ciências Rurais, a categoria se reuniu em Assembleia Geral para debater as seguintes pautas: avaliação das mesas de negociação com o governo; indicativo de greve; e eleição de delegados(as) para Plenária Virtual da Fasubra. A Assembleia foi transmita ao vivo em nosso canal do Youtube, acompanhe aqui.
Na coordenação da mesa, esteve a coordenadora Geral da Assufsm Alessandra Alfaro, acompanhada pela coordenadora Geral Natália San Martin e os coordenadores de Secretaria André Comim e Vanessa Bressan.
Após a leitura da proposta salarial apresentada pelo Governo Federal, a Assembleia iniciou com informes importantes para a categoria. A coordenadora Alessandra apresentou o relato da última reunião que aconteceu no Ministério da Gestão e Inovação (MGI) no dia 24 de fevereiro. A reunião da Mesa Específca Específica de discussão do Plano de Carreira. A discussão no MGI foi basicamente orçamentária. Saber quanto o governo disporia para o PCCTAE. Conforme a Fasubra, o documento apresentado para os trabalhadores, responde a alguns pontos que poderão ser discutidos posteriormente, no entanto, não apresenta nenhum valor específico para a carreira. Ficando os mesmos 9% apresentados em 18/12/2023 e a categoria deveria decidir se esse índice vai ser direcionado para a recomposição salarial (discutida na Mesa Geral de negociação), ou para a reestruturação da carreira (veja aqui).
Seguindo com informes, a coordenadora de Formação Política e Sindical da Assufsm Vanessa Kunz comentou sobre o encontro do GT Mulheres, que aconteceu na última terça-feira (27) e debateu ações para o mês de março, em alusão ao mês das mulheres (veja aqui). A coordenadora Geral Natália San Martin também relembrou sobre as inscrições do grupo de mobilização do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), convidando a todos(as) a participarem das discussões (veja aqui).
Em seguida, o advogado Heverton Padilha do escritório Wagner Advogados Associados fez a apresentação de um material sobre o direito de greve no serviço público. Em sua fala, ele destacou a IN 54/21 e IN 49/23 que estabelecem os critérios e os procedimentos para o desconto da remuneração equivalente aos dias de paralisação e a elaboração do termo de acordo para a compensação das horas não trabalhadas. Heverton também respondeu dúvidas sobre a garantia do direito à greve, aplicada ao trabalho no HUSM – considerado serviço essencial -, e em relação ao movimento grevista em concomitante com a instalação do PGD, a partir de março na UFSM.
> Leia mais sobre o assunto, na cartilha “Greve no Serviço Público” da Wagner Advogados Associados.
Logo após, o espaço foi aberto para avaliação da proposta apresentada pelo Governo. Os(as) TAEs foram unânimes em suas colocações sobre a proposta que fica aquém das perdas salariais dos últimos anos e não contempla os(as) aposentados(as). No entanto, houve divergências sobre a confirmação da deflagração da greve a partir do dia 11 de março. Alguns servidores defenderam o ínicio do movimento já a partir do dia 11; e, outros pediram a realização de uma nova Assembleia para o dia 11, sob a justificativa de que o movimento precisa ganhar maior adesão da categoria na Universidade.
Em regime de votação, a Assembleia rechaçou por unanimidade a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo Federal, e definiu por 25 votos a favor da greve a partir do dia 11 de março, e 53 abstenções. Logo após, a coordenadora Geral da Assufsm Natália San Martin solicitou recurso de votação, pedindo para que a proposta apresentada por colegas na Assembleia entrasse em votação.
Novamente em regime de votação, ficou definido então, por 7 abstenções e 46 votos a favor, que a categoria mantém estado de greve e que uma nova Assembleia será realizada no dia 11 de março para deflagrar ou não a greve na UFSM. O local e horário da nova Assembleia serão definidos e divulgados em breve.
Por fim, a Assembleia também definiu, por consenso, que dois representantes de cada coletivo a participarem da Plenária Virtual da Fasubra, que vai acontecer no dia 09 de março. Do coletivo Vamos à Luta, participarão Alessandra Alfaro e Joel Ramos; e, do coletivo Frente Cutista participarão: Natália San Martin e Ciro Oliveira.
