Hoje celebramos os profissionais que, com conhecimento, ética e dedicação, atuam na defesa dos direitos, da justiça e da democracia. A ASSUFSM parabeniza todos os advogados e advogadas e, de forma especial, os(as) profissionais do escritório Wagner Advogados Associados, que prestam assessoria jurídica à Assufsm. Nosso reconhecimento e agradecimento pelo...
CNSC/FASUBRA aponta avanços e cobra correções na regulamentação do RSC
A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC/FASUBRA) analisou, em reunião realizada no dia 6 de agosto, a Portaria MEC nº 658, de 4 de agosto de 2026, que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos(as) servidores(as) do PCCTAE, conforme previsto no Decreto nº 13.048/2026. A CNSC reconhece...
Servidor com dependente PcD poderá ter direito ao teletrabalho
Projeto estabelece critérios para garantir o teletrabalho sem comprometer a prestação dos serviços públicos. O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou um projeto de lei que assegura o regime de teletrabalho ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. O projeto de lei 4.826/2026 altera o...
Portaria reconhece atuação de servidores e servidoras durante enfrentamento da pandemia de Covid-19 para fins de RSC
Uma portaria publicada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em conjunto com o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), formaliza a declaração de atuação de servidores e servidoras que participaram das ações institucionais de enfrentamento à pandemia de Covid-19. O documento tem caráter exclusivamente declaratório e foi elaborado para...
MEC publica portaria que regulamenta procedimentos para concessão do RSC-PCCTAE
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) a Portaria nº 658, de 4 de agosto de 2026, que regulamenta dispositivos do Decreto nº 13.048/2026 relacionados ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os(as) servidores(as) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em...
06 de agosto – Dia Nacional dos(as) Profissionais da Educação
Em 6 de agosto é celebrado o Dia Nacional dos(as) Profissionais da Educação, data instituída pela Lei nº 13.054/2014, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A legislação reconhece como profissionais da educação os(as) trabalhadores(as) habilitados(as) que atuam nas instituições de ensino, reafirmando a importância...
STJ reconhece o direito dos(as) servidores(as) públicos(as) à incidência do abono de permanência sobre o 13° salário e adicional de férias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o abono de permanência deve ser incluído no cálculo do adicional de férias e da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos, em razão do julgamento de recurso repetitivo que resultou no Tema 1233. Justamente por se tratar de matéria objeto de...
CNG/FASUBRA prepara término da greve para esta semana
Na reunião da última sexta-feira (10) o Comando Nacional de Greve (CNG) apresentou o resultado da consulta realizada junto às entidades de base sobre a validação da ata da reunião entre o Ministério da Educação (MEC) e a Direção Nacional da FASUBRA-Sindical. No documento, o Governo Federal solicitou o encerramento...
131° dia de greve: CLG define agenda e inicia discussão sobre minuta de implementação do RSC na UFSM
Na manhã dita como mais fria do ano, o Comando Local de Greve (CLG) se reuniu, mais uma vez no Lonão da greve para organizar a agenda de mobilização da próxima semana. Nesta sexta-feira (03), a greve da categoria TAE completa 131 dias na UFSM. Durante a reunião, também foi...
Confira as dicas culturais para os próximos dias em Santa Maria
DICA 1 Nos dias 20 e 21 de junho, o Shopping Praça Nova recebe um Festival de Queijos e Vinhos. O evento reúne sabores e produtos selecionados dos geoparques do interior do estado, além da atração especial Fernando Ávila para deixar a experiência ainda mais completa. Uma programação para apreciar,...