Nesta quarta-feira (4) o GT Assuntos de Aposentadoria e Pensão realizou a última reunião de 2024, na sala 411 da Antiga Reitoria. A abertura da reunião foi marcada por uma oração para a Coordenadora de Assuntos de Aposentadoria e Pensão Eva Machado de Lima, que está passando por problemas de saúde e não pode estar presente. O encontro foi liderado pela coordenadora Maria Lenir Christo, com ajuda da TAE Aposentada Reni Fernandes, que auxiliou na produção da ata.
A Coordenadora Geral Natália San Martin também esteve presente e relatou os informes sobre o dia 10, Dia Nacional de Lutas, encaminhado à Assembleia pelo Sindicato referente a reunião chamada pelo MGI. Além disso, a coordenadora também relatou sobre a abertura das piscinas – que irá ocorrer no sábado (14) – e a programação para esse dia. Por fim, ela trouxe mais detalhes da nova sede administrativa que Assufsm adquiriu, para melhor atender aos filiados(as).
O grupo também decidiu questões a respeito do almoço de final de ano do GT, o qual será no domingo, dia 15. Também deliberaram o cardápio que será ofertado e questões de locomoção para a chegada até a Sede. Em breve teremos mais informações.
Por fim, o advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, trouxe os tradicionais informes jurídicos. Ele informou sobre o RSC e o não cumprimento do acordo da greve por parte do Governo.
Além disso, também informou sobre o processo dos 28% que o juiz de Santa Maria julgou algumas questões favoráveis à tese, mas a Universidade entrou com agravo de instrumento, o que levou o processo ser encaminhado para o TRF no dia 29 de novembro. O advogado ressalta que a decisão não vem esse ano e nem para 2026.
Heverton também falou sobre o processo de semestralidade que ainda está ocorrendo e o processo da base de cálculo do abono de permanência que teve decisão favorável em segundo grau. Por fim, o advogado mencionou a ação que o Sindicato ganhou referente a ação de férias licença prêmio.
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