Hoje celebramos os profissionais que, com conhecimento, ética e dedicação, atuam na defesa dos direitos, da justiça e da democracia. A ASSUFSM parabeniza todos os advogados e advogadas e, de forma especial, os(as) profissionais do escritório Wagner Advogados Associados, que prestam assessoria jurídica à Assufsm. Nosso reconhecimento e agradecimento pelo...
Auxílio-nutrição para aposentados(as) segue em discussão e depende de análise orçamentária
Depois de décadas de dedicação ao serviço público, a aposentadoria deveria representar uma etapa de tranquilidade e reconhecimento. Para milhares de servidores(as) públicos(as) federais, porém, esse momento também significa a perda de benefícios importantes, entre eles o auxílio-alimentação, justamente quando aumentam as despesas com medicamentos, planos de saúde e outros...
CNSC/FASUBRA aponta avanços e cobra correções na regulamentação do RSC
A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC/FASUBRA) analisou, em reunião realizada no dia 6 de agosto, a Portaria MEC nº 658, de 4 de agosto de 2026, que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos(as) servidores(as) do PCCTAE, conforme previsto no Decreto nº 13.048/2026. A CNSC reconhece...
Fasubra publica Informe de Direção n° 13/26
Na sexta-feira, dia 07 de agosto, FASUBRA Sindical publicou o Informe de Direção nº 13/2026, com atualizações sobre temas de interesse da categoria e os principais encaminhamentos da Direção Nacional. Entre os assuntos abordados estão: • Progressão por aceleração para aposentados(as), com orientações para a implantação do direito e o...
09 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas
O Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, é um momento de reconhecer a riqueza cultural, histórica e social dos povos originários e de reafirmar o compromisso com a defesa de seus direitos, de seus territórios e de suas tradições. No Brasil, a diversidade indígena é expressa...
09 de agosto – Dia dos Pais
O Dia dos Pais é uma data especial para homenagear todos aqueles e aquelas que exercem, com carinho, dedicação e responsabilidade, o papel de cuidar, orientar e proteger. Neste dia, a ASSUFSM deseja um Feliz Dia dos Pais a todos os pais, responsáveis, tios, tias, avôs, avós e demais pessoas...
Servidor com dependente PcD poderá ter direito ao teletrabalho
Projeto estabelece critérios para garantir o teletrabalho sem comprometer a prestação dos serviços públicos. O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou um projeto de lei que assegura o regime de teletrabalho ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. O projeto de lei 4.826/2026 altera o...
Portaria reconhece atuação de servidores e servidoras durante enfrentamento da pandemia de Covid-19 para fins de RSC
Uma portaria publicada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em conjunto com o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), formaliza a declaração de atuação de servidores e servidoras que participaram das ações institucionais de enfrentamento à pandemia de Covid-19. O documento tem caráter exclusivamente declaratório e foi elaborado para...
FASUBRA, ANDES-SN e SINASEFE alinham mobilizações conjuntas em defesa do serviço público e da educação
A FASUBRA Sindical participou, na tarde desta terça-feira (4), de uma reunião com representantes do ANDES-SN e do SINASEFE para definir ações conjuntas voltadas à defesa do serviço público, da educação pública e dos direitos dos servidores federais. Entre os principais pontos da reunião esteve a organização das atividades que...
MEC publica portaria que regulamenta procedimentos para concessão do RSC-PCCTAE
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) a Portaria nº 658, de 4 de agosto de 2026, que regulamenta dispositivos do Decreto nº 13.048/2026 relacionados ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os(as) servidores(as) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em...